Lixo que vira riqueza

quarta-feira, 15 de abril de 2015
por Jornal A Voz da Serra

ENQUANTO a cidade de São Paulo discute a legalidade da cobrança das sacolas plásticas nos supermercados, o país ainda não conseguiu disciplinar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com o fim dos lixões e de sua forma apenas um pouco menos nociva, os aterros controlados. Com o encerramento, em agosto de 2014, do prazo determinando que todo o lixo vá para aterros sanitários, mais de 40% dele ainda tem destinação inadequada. Mas suprimir lixões e aterros controlados é o ponto de partida, e não de chegada.

APROVADA EM 2010, a PNRS orienta-se por um valor: transformar o que hoje é lixo em base para a formação de nova riqueza. O Brasil é uma sociedade do “jogar fora”. É fundamental, sobretudo considerando o crescente acesso de consumidores a bens e serviços, que ele se converta em uma sociedade saudável do ponto de vista do ciclo de materiais em que se apoia sua riqueza. 

OS PAÍSES que conseguiram, nos últimos anos, aumentar a riqueza, reduzir os impactos dos remanescentes do consumo e dar-lhes uma destinação adequada são aqueles em que o setor privado paga inteiramente a conta da coleta e do uso correto dos materiais recicláveis. No Brasil, isso já ocorre com baterias automotivas, pneus, óleos lubrificantes, embalagens de óleos lubrificantes e embalagens de agrotóxicos. São produtos que, durante muitos anos, foram descartados de forma predatória e hoje são encaminhados cada vez mais à reciclagem.

OS SERVIÇOS públicos de limpeza não se envolvem com sua coleta, que é assegurada por organizações públicas e não estatais formadas por importadores e produtores. Mesmo que haja problemas de operacionalização, o sistema tem a virtude de aplicar o princípio do poluidor pagador à produção e ao uso dos bens e dos serviços. O que resta do consumo de um bem deve ser responsabilidade de quem produz, importa e, em última análise, consome.

ISSO VAI aumentar o preço do produto? Sim, e aí está a grande virtude do sistema: cobrar do agente privado a logística reversa é sinalizar a todos os elos da cadeia (da produção ao consumo) que existe um custo. Revelar esse custo estimula melhores soluções tanto na maneira como são embalados e utilizados os bens como no seu encaminhamento à reciclagem.

OS ESTADOS UNIDOS são o país de pior desempenho em termos de reciclagem entre as nações desenvolvidos. A razão disso está no fato de que, na União Europeia, o custo da recuperação e da reciclagem é assumido pelo setor privado e exposto claramente e pago pelo consumidor. O atraso dos norte-americanos, (os maiores geradores de lixo do mundo) poderá ser recuperado com o compromisso assumido pela Coca-Cola e a Nestlé Waters segundo o qual passarão a se responsabilizar financeiramente pela organização do sistema de recolhimento e destinação correta das embalagens daquilo que vendem.

É FUNDAMENTAL que o passo dado nos países desenvolvidos sirva como exemplo ao Brasil e alcance o conjunto do setor de embalagens. Uma tarefa gigantesca, porém de enorme alcance na política de resíduos sólidos do país. E isso não acontecerá se o esforço nessa direção depender somente do poder público ou de apelos vagos à consciência da população. O meio ambiente não é prejudicado apenas pelo mau uso das sacolas plásticas.

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