O livro “Conselhos Municipais de Educação: organização e atribuições nos sistemas de ensino do Estado do Rio de Janeiro” foi lançado por Bertha de Borja Reis do Valle e Maria Celi Chaves Vasconcellos. Editado pela Quartet, tem apoio da fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.
O livro é prefaciado por Nilda Alves, professora titular da Uerj, que garante que há muito faltava este livro: algo que nos desse conta de uma história—de muitas histórias—e que fizesse uma análise crítica de processos de organização da educação do Estado do Rio de Janeiro, através de seus conselhos municipais.
Nilda Alves continua: “As organizadoras deste livro, que vem cobrir a lacuna existente, há muito têm essa preocupação: falar da educação de nosso estado sob diversas formas e partindo de olhares diferentes—histórico, sociológico, político e administrativo. Esse último, tão malvisto por alguns, foi sempre muito bem tratado pelas organizadoras em outros textos escritos anteriormente. Nesse livro, retornam a este olhar, com a colaboração de muitos, de modo sempre respeitoso e cheio de ideias interessantes para aqueles eu desejam compreender o processo de municipalização da educação.
“Cada texto desse livro trata, de maneira interessante, temáticas necessárias à compreensão desse complicado e longo processo. Neles encontramos essas temáticas de maneira clara e que nos ajuda a trabalhar com as questões em nossas disciplinas, na graduação e na pós-graduação.
“Além disso, os textos nos ajudam a descobrir outros caminhos de pesquisa para esse campo. E, sabemos todos, que esta ida ao local—nas relações possíveis com o geral—precisa de muitos pesquisadores. As ideias macro, entendidas como únicas produtoras da realidade, nos fizeram esquecer, durante muito tempo, a importância das criações pequenas, locais. Hoje, graças à compreensão de que nos cotidianos criamos conhecimentos e significações em múltiplas redes educativas, fomos entendendo a importância e, mesmo, a necessidade dessas criações locais.
“Pesquisar sobre elas, a partir de diversos enfoques teórico-metodológicos, é o que fazem os autores dos textos incluídos nesta coletânea. Esses textos tratam de subtemáticas reveladoras de processos complexos de administrar o público em educação. Não é pouca coisa, vamos concordar!
“Esse processo é visto em 28 municípios do estado e, de forma comparativa, são também trabalhados. E, ainda, nos permitem uma comparação externa ao nos trazerem um artigo escrito sobre processos realizados em dois municípios do Rio Grande do Sul.
“Eu aprendi muito ao ler esse livro e tive boas ideias também... Sugiro, assim, que o leiam, pois esta história—a da educação nos municípios do Rio de Janeiro—apenas começa a ser escrita, e precisa de outras boas contribuições como as que encontramos neste livro”.
A orelha do livro coube a Maria Ieda Nogueira, presidente nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), criada em 1992, com finalidade de incentivar e orientar a criação e funcionamento dos Conselhos de Educação nos municípios brasileiros. Maria Ieda cita que a Uncme tem pautado sua atuação nos princípios de universalização do direito à educação justa, gestão democrática da política educacional e o princípio da igualdade—horizonte maior da cidadania.
A presidente continua: “A Uncme defende a natureza de órgãos de estado, assumida pelos Conselhos de Educação a partir da Constituição de 1988, o que demanda novos critérios de composição, novas condições de funcionamento e sobretudo o exercício da autonomia e da participação da sociedade, nos canais da gestão governamental das políticas públicas. É um longo caminho e um imenso desafio.
“Nesse sentido, a contribuição de Bertha de Borja Reis do Valle e Maria Celi Chaves Vasconcellos, autoras do livro Conselhos Municipais de Educação: organização e atribuições nos sistemas de ensino do Estado do Rio de Janeiro, se reveste de significado especial na análise do papel dos Conselhos Municipais de Educação nos sistemas de ensino. O olhar crítico e a seriedade da pesquisa trazem referências para que estes colegiados se enxerguem e descubram os eixos que precisam ser revistos no fortalecimento essencial para o exercício de suas funções e na defesa do direito à educação”.
A obra foi impressa pelo Armazém das Letras Gráfica e Editora Ltda., no Rio de Janeiro. Pedidos e mais informações pelo telefone (21) 3860-1903 ou pelo e-mail aletras@veloxmail.com.br.
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