Lei que proíbe uso de sacolas plásticas ainda não pegou

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
por Jornal A Voz da Serra
Lei que proíbe uso de sacolas plásticas ainda não pegou
Lei que proíbe uso de sacolas plásticas ainda não pegou

Henrique Amorim

Você já parou para observar que grande parte do lixo doméstico é composto de materiais que poderiam ser reutilizados? Pois faça um teste agora. Dê uma mexida naquela sacolinha plástica de supermercado que certamente você utiliza para acondicionar o seu descarte de todo dia na lixeira da cozinha, por exemplo. Provavelmente há caixinhas longa vida de leite, extrato de tomate, embalagens de iogurte, sacos plásticos que embalaram legumes e verduras, garrafas pet de refrigerante, óleo de soja, vinagre, e por aí vai... Tudo isso poderia ser reciclado.

Já imaginou como a quantidade de lixo diminuiria? Recentemente uma família britânica ganhou fama mundial em matérias de TVs estrangeiras e na internet por ter conseguido a proeza de produzir apenas uma sacola de lixo ao longo de todo o ano passado. O segredo do casal Richard e Rachelle Strauss e da filha, Verona, de 9 anos, foi reaproveitar tudo, desde as sacolas até as embalagens dos alimentos, que aqui no Brasil são jogadas no lixo, colaborando para dificultar ainda mais o processamento dos resíduos domésticos. O casal da Grã-Bretanha só descartou mesmo o que não conseguiu reaproveitar ou dar alguma destinação melhor que a lata do lixo.

Entre os brasileiros, porém, ainda se tenta, e com bastante dificuldade, dar-se um primeiro passo no processo de conscientização popular sobre a reciclagem. Desde 15 de julho de 2010 está em vigor uma lei que proíbe o uso de sacolas plásticas nos supermercados e no comércio em geral. As práticas sacolinhas, que viraram padrão nacional e geralmente servem para depositar o lixo doméstico, são extremamente nocivas à natureza, pois levam até mais de um século para se decompor no ambiente. A lei prevê que, após um ano de sua vigência, as grandes redes de supermercado não possam mais utilizar este tipo de sacola. As redes de porte médio têm até 15 de julho de 2012 para bani-las, e para os pequenos mercados a tolerância vai até 2013.

Em Nova Friburgo, assim como na maioria dos municípios fluminenses, a lei que veda o uso das sacolas plásticas ainda não pegou. Alguns supermercados locais tentam incutir nos clientes a substituição por sacolas de material reutilizável para o transporte das compras, oferecendo-as por R$ 1,99, mas são poucos os clientes que se sensibilizam. “Essas sacolas novas são até maiores e ajudam a acomodar as compras, mas deveriam ser de graça. O governo faz a lei para substituir as sacolas e nós ainda temos que comprar as sacolas novas? Aí é demais”, diz a dona de casa Elvira da Conceição Pinheiro, que leva para casa pelo menos quatro sacolas plásticas por dia, já que compra pães, leite e legumes num supermercado da Avenida Alberto Braune.

“Parte dessas sacolas eu aproveito para depositar meu lixo, outras jogo fora mesmo. Tenho um estoque grande lá em casa”, comenta.

Os supermercados de Nova Friburgo tentaram estimular os clientes a trazer sacolas de casa ou adquirir as de material reutilizável por R$1,99, além de oferecer R$ 0,03 de desconto a cada cinco mercadorias compradas. Este último artifício também não pegou: nem a divulgação através de cartazes na maioria das lojas se vê mais.

Alguns gerentes de supermercado do centro de Nova Friburgo desconversam ao serem abordados sobre a lei das sacolas plásticas. “Isso ainda vai dar muita confusão. Acho que o povo mesmo não está muito interessado em substituir. As sacolinhas vieram para ficar mesmo. São práticas e funcionais”, disse um funcionário. “Essa é mais uma lei criada para não pegar”, emendou outro gerente de supermercado.

Mas a consultora de produtos de beleza, Nayara Constantino, 36 anos, decidiu abolir o uso das sacolinhas plásticas em suas compras. “Prefiro ir ao supermercado só uma vez ao mês e exijo do caixa que minhas compras sejam acondicionadas em caixas de papelão, que os mercados sempre descartam mesmo. Só uso as sacolinhas para embalar produtos de geladeira”, diz ela, ciente de que integra uma minoria de clientes que adota esta prática.

Já a aposentada Silvanete Barbosa, 63 anos, adquiriu recentemente uma sacola confeccionada com material reutilizável. “Achei ela bonita e comprei por R$ 1,99. Uso para as compras e também quando vou ao médico ou para passear”, entregou. Nos supermercados de Nova Friburgo, todos os gerentes e operadores de caixa consultados são unânimes ao afirmar que a procura por sacolas de materiais reutilizáveis ainda é bem pequena.

Associação dos Supermercados e

Federação do Comércio questionam lei

Dias depois da promulgação da lei que proíbe o uso das sacolinhas e prevê multa de até R$ 20 mil por descumprimento, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio) chegou a questionar sua validade na Justiça e tentar impedir sua aplicabilidade, através de contestação no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), com pedido de liminar. Para a Fecomércio, a lei foi mal redigida e não leva em conta o impacto da medida na cadeia produtiva, ou seja, possibilidade de maiores índices de desemprego nas indústrias fabricantes das sacolas plásticas e nas empresas que realizam seu transporte do fabricante aos supermercados.

Posicionamento idêntico tem a Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj). A entidade observa que, principalmente as pequenas redes, não estão preparadas para essa mudança de grande impacto. Tudo isso sem contar os encargos que os empresários de supermercados terão com recolhimento, armazenamento e destinação das sacolas plásticas.

Recentemente foi lançada no mercado a sacolinha plástica oxibiodegradável. O marketing do novo produto tem direito a mensagem impressa e destacada em cada uma das ssacolas, dando conta que sua decomposição na natureza é acelerada.

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