O mais recente caso registrado de violência contra a mulher repercutiu em todo o país, em julho: a modelo e atriz Luiza Brunet, figura querida e respeitada no meio artístico, acusou de agressão seu companheiro, entrou com processo na Justiça contra ele, e postou sua versão com fotos nas redes sociais. A divulgação dos fatos trouxe de volta às páginas policiais dos jornais casos semelhantes revelados por celebridades e anônimos.
Cada vez mais encorajadas por atitudes como a de Luiza, mulheres de classes sociais distintas e variado nível escolar vêm quebrando o silêncio e denunciando a violência sofrida dentro de casa e em público. Agressores estão sendo julgados, e no caso de condenação, cumprindo pena.
Cada vez mais frequentes, relatos como esses rompem com o que acontecia em décadas passadas. São avanços creditados à Lei Maria da Penha, que completa dez anos enfrentando sérios desafios. Afinal, o Brasil ainda registra um alto índice de homicídios: a cada duas horas uma mulher é assassinada.
No entanto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres, em decorrência de violência doméstica. De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, desde 2006, quando entrou em vigor. “Isto implica dizer que a Lei Maria da Penha evitou milhares de casos de violência doméstica no país”, apontou o relatório.
“Qualquer lei estando só no papel é uma lei ineficaz, ou seja, não funciona. O que a Lei Maria da Penha precisa é ser devidamente implementada. Os seus equipamentos (Centros de Referência, Delegacia da Mulher, Juizado da Mulher, Casa Abrigo) devem ser criados e estruturados, e os profissionais que trabalham nesses locais devem ser constantemente capacitados para que a mulher em situação de violência seja prontamente atendida e amparada pelo estado”, defendeu Maria da Penha.
Autora da lei, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressalta que, nesses dez anos, as pessoas passaram a confiar na possibilidade de serem protegidas. “Essas mulheres buscam proteção porque também há a superação da impunidade. Nós já tivemos 300 mil vidas salvas, 90 mil prisões em flagrante”, diz.
Jandira destaca ainda que, de 2014 para 2015, as detenções aumentaram ainda mais por causa de uma forte campanha do Ligue 180, o canal de denúncias.
Números de Friburgo
Não há como afirmar com exatidão os números da violência contra a mulher em Nova Friburgo, partindo do pressuposto de que nem todas denunciam a agressão. Em cidades do interior, por exemplo, as mulheres negam as agressões, em grande parte por vergonha.
A exposição dá margem a todo tipo de comentários nas redes sociais, nem sempre de apoio, muito pelo contrário... A reação à violência fragiliza muito mais as mulheres que vivem em pequenas cidades do que as que vivem nas capitais e/ou cidades de grande porte. As primeiras, por medo, as segundas, por vergonha. Mas no frigir dos ovos, o sofrimento é o mesmo. E igualmente, insuportável.
Segundo a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Friburgo, Danielle de Barros, de outubro de 2015 a maio de 2016, foram registradas 1.306 ocorrências. Um número que pode sugerir tendência de queda, pelo menos até completar 12 meses, em setembro, ao contrário dos últimos três anos quando houve um aumento significativo de registros. Confira os números da Deam local, desde sua inauguração:
Setembro de 2011 a setembro de 2012 = 1.541
Outubro de 2012 a setembro de 2013 = 1.451
Outubro de 2013 a setembro de 2014 = 1.871
Outubro de 2014 a setembro de 2015 = 1.919
Outubro de 2015 a maio de 2016 = 1.306
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