A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de terça-feira, 27, o projeto de lei 757/11, de autoria da deputada federal e presidenta da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ). O texto institui o programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (Minc) como política de Estado. Com a tramitação conclusiva na Câmara, o projeto segue ao Senado.
Hoje, o programa Cultura Viva é uma das únicas políticas públicas culturais que mantêm com recursos do governo federal os mais de 3 mil Pontos de Cultura do país, espalhados no interior e periferia de grandes cidades. Para a parlamentar, a aprovação é uma grande vitória de quem faz cultura no Brasil: "Estamos avançando na consolidação de políticas públicas que alimentem nossa cultura genuína. Criado na gestão de Gilberto Gil à frente do Minc, o Cultura Viva caminha no sentido de dar vida às culturas quilombolas, indígenas e regionais, por exemplo. Mas também mantém a arte das favelas e da periferia”, destacou.
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