Lei antifumo começa a valer em todo o país

Espaços para fumantes serão reduzidos e multas podem chegar a R$1.500.000
domingo, 14 de dezembro de 2014
por Jornal A Voz da Serra
Lei antifumo começa a valer em todo o país
Lei antifumo começa a valer em todo o país

Texto: Lucas Vieira / Fotos: Amanda Tinoco

No último dia 4, quinta-feira, entrou em vigor a lei nacional antifumo. De acordo com essa nova medida, está proibido o consumo de produtos fumígenos — cigarros, charutos, cigarrilhas, cachimbos, narguilés, entre outros — em qualquer ambiente fechado de uso coletivo, como casas noturnas, bares e ambientes de trabalho.

A lei, de número 12.546, já existe desde o ano de 2011, porém, sua regulamentação só ocorreu no ano passado. Esta inclui a proibição dos fumódromos — áreas reservadas para o consumo de cigarros — e da propaganda comercial dos produtos, sendo permitido somente expô-los em pontos de vendas e aumentando as advertências presentes nos maços. Além disso, os estabelecimentos que não seguirem a lei estarão sujeitos a multas, que vão de R$ 2.000 até R$1.500.000.

Agora só será permitido fumar em ambientes abertos, como ruas, parques, calçadas e em suas próprias residências. Lugares em que antes era permitido o fumo, como pontos de ônibus cobertos ou sob marquises, agora também são proibidos. O fumante — ao contrário do estabelecimento — não estará sujeito a multas. Porém, caso desrespeite as regras, aqueles que se sentirem incomodados poderão acionar a polícia.


Opiniões: em Nova Friburgo, até fumantes concordam com a lei

A equipe de reportagem de A VOZ DA SERRA foi até as ruas conferir a opinião do público friburguense sobre a lei. Três pessoas — entre elas, duas fumantes — explicitaram seus pontos de vistas e o apoio à nova medida foi unânime.

O radialista Alencar Andrade, de 79 anos, foi fumante em sua juventude e hoje já está livre do cigarro. Sobre a nova lei, ele comentou: "Não tenho nada contra quem fuma, mas acho um vício muito negativo. Sou totalmente a favor da lei e espero que ela seja cumprida, que haja fiscalização por parte dos responsáveis. Outra coisa que sou a favor é que acabe também a publicidade relacionada a bebidas alcoólicas, assim como que reduzam cada vez mais a de cigarro”.

As outras duas entrevistadas afirmaram que estão há muitos anos lutando contra o hábito. Para elas, a lei será de grande ajuda. Lucimar Storck, de 48 anos, é fumante desde os 15 e quer parar de fumar. "Concordo plenamente com a lei. Para mim, será um incentivo. Apesar de ser fumante, acho péssimo quem fuma em ambientes fechados.” Mariléia Rocha, 52 anos, não pensa exatamente em parar, mas sim em reduzir a quantidade de vezes que fuma por dia. "Tenho conhecimento da lei e acho-a muito justa. Quanto menos as pessoas fumarem, melhor; muita gente tenta parar e falha. Eu tento parar com esse hábito há 20 anos e só consegui durante o período em que estive grávida. Essa lei vai diminuir muito o índice de fumantes”, disse a moradora.


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