Justiça Federal afasta e proíbe Dermeval de retornar ao cargo

Outras duas decisões da Justiça Estadual já impediam a volta do prefeito afastado “...defiro o requerido pela Procuradoria da República para determinar o afastamento ou a proibição do sr. Dermeval ao cargo de vice-prefeito, e nessa condição, a de prefeito em exercício do município de Nova Friburgo.” A decisão é do juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Eduardo Francisco de Souza, proferida na segunda-feira, 13, em um dos processos de improbidade que Dermeval Neto responde na Justiça Federal. A decisão do magistrado, contendo 23 páginas, vale até o fim da instrução da ação movida pelos procuradores do Ministério Público Federal, Marcelo Medina e Jessé Ambrósio dos Santos Junior. O processo é relativo à utilização de recursos repassados pelo governo federal para socorrer Nova Friburgo após a tragédia climática de janeiro de 2011. Dermeval já estava novamente afastado desde a semana passada. Ele chegou a reassumir o mandato na última quinta-feira, 9, por algumas horas, através de decisão do ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. No mesmo dia, duas novas decisões de primeira instância, nas 2ª e 3ª Varas Cíveis de Nova Friburgo—deferidas pelos juízes Fernando Luís Gonçalves Moraes e Adriana Valentim Andrade do Nascimento respectivamente—reconduziram o presidente da Câmara licenciado e prefeito interino, Sérgio Xavier, ao cargo, em ações impetradas pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Luciano Faria. A nova decisão da Justiça Federal contra Dermeval—que já o havia afastado do cargo em 7 de novembro de 2011—refere-se a uma ação civil pública relativa à contratação de uma das empresas (Uniserra) que prestaram serviços à Prefeitura na gestão do prefeito afastado, após o evento climático. Na ação, o juiz já havia determinado anteriormente a indisponibilização dos bens do prefeito afastado e de outros dois secretários municipais. Em sua decisão, o magistrado relata que há farta documentação apontando para a prática de diversas irregularidades comandadas pelo prefeito [Dermeval], fundamentando, inclusive, a atuação fiscalizadora da Controladoria-Geral da União. “Os fatos revolvidos realmente denotam a ocorrência de indícios veementes de irregularidades de difícil justificativa”, destacou. Ele argumenta ainda que o retorno do prefeito afastado representaria um “risco processual” à ação de improbidade administrativa e que “há ainda outras variáveis que desaconselha a mudança de gestão [da Prefeitura] neste momento, sob pena de grave ameaça à ordem pública”, grifou. O juiz federal destacou ainda em outro trecho da decisão que “ademais, a atual gestão [Sérgio Xavier] conseguiu imprimir uma certa estabilidade na atual administração municipal” e que “quanto à eminência do pleito eleitoral [7 de outubro], a postura do chefe do executivo é fundamental para a normalidade das eleições”, disse ele, referindo-se a uma série de restrições impostas pelas leis Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal “que impedem, a esta altura, o aumento de salários de funcionários públicos e a contratação de novos servidores”, intenções estas anunciadas por Dermeval no seu breve retorno na semana passada. Programa do Codenf entrevista candidatos da Frente de Esquerda O programa do Codenf (Conselho de Desenvolvimento de Nova Friburgo) inicia nesta quarta-feira uma série de entrevistas com os seis candidatos a prefeito e seus respectivos vices. A primeira entrevista será com os candidatos da Frente de Esquerda, Edil Nunes (Psol) e Ricardo Costa (vice) (PCB). O programa inédito irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Zoom (canal 10 do sistema RCA), que também fará uma reprise no próximo sábado, às 16h. A Rádio Nova Friburgo AM fará a apresentação no sábado, às 12h. No programa apresentado por Janimary Guerra Pecci, os candidatos responderão questões formuladas pelo secretário do Codenf, Jorge Henrique Maciel, e pelo coordenador da Câmara Técnica do Conselho, Roberto Mendes. Todas as perguntas serão encaminhadas a partir do sorteio dos eixos trabalhados pelo Codenf nos últimos dois anos: desenvolvimento econômico, gestão pública, prevenção contra eventos climáticos, mobilidade e acessibilidade, recuperação urbana e ambiental e segurança pública. “A edição é mais um compromisso do Codenf com o desenvolvimento da cidade e uma grande oportunidade para que o cidadão friburguense possa conhecer o que pensam e projetam os candidatos ao Executivo municipal”, dizem os organizadores do evento. AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO EDIL NUNES QUARTA-FEIRA 11h - Caminhada na Rua Raul Veiga, em Olaria 19h - Festa de aniversário de Edil, no Sindicato dos Têxteis QUINTA-FEIRA 11h - Caminhada no Loteamento dos Maias / Belmont 16h - Caminhada em Riograndina 20h - Gravação para o horário eleitoral JAIRO WERMELINGER QUARTA-FEIRA 10h - Gravação para o horário eleitoral 19h - Comício na Praça 1º de Março, na Vilage QUINTA-FEIRA 10h - Corpo a corpo na Praça Getúlio Vargas, Centro 19h - Comício no Armazém Frotté, no Cônego JORGE CARVALHO QUARTA-FEIRA 9h - Corpo a corpo na Avenida Alberto Braune 14h - Visita ao bairro Bela Vista QUINTA-FEIRA 9h - Visita ao bairro Varginha 15h - Visita ao comércio do Bairro Ypu MARCONI MEDEIROS QUARTA-FEIRA 9h - Gravação para o horário eleitoral 10h - Visita ao projeto "Escola Profissão", no Cônego 15h - Palestra na sede do partido para um grupo de estudantes 20h - Visita a Campo do Coelho QUINTA-FEIRA 6h - Visita a uma metalúrgica em Conselheiro Paulino 10h - Corpo a corpo na Avenida Alberto Braune 15h - Gravação para o horário eleitoral 20h - Encontro com agricultores em Riograndina ROGÉRIO CABRAL QUARTA-FEIRA 11h - Visita a confecção em Conselheiro 13h - Caminhada em Conselheiro Paulino 15h - Caminhada no Parque das Flores QUINTA-FEIRA 11h - Visita a metalúrgica em Duas Pedras 13h - Caminhada na Avenida Hans Gaiser SAUDADE BRAGA QUARTA-FEIRA 9h - Gravação para o horário eleitoral 15h - Caminhada na Praça Getúlio Vargas, no Centro 17h30 - Visita ao bairro Catarcione QUINTA-FEIRA 9h - Reunião com lideranças comunitárias 14h - Visita ao comércio de Olaria 17h30 - Visita ao bairro Parque das Flores