Henrique Amorim
Após sete anos de espera por uma decisão judicial, pelo menos 67 dos 169 proprietários de lotes no condomínio residencial Fribourg Park Houses, na Avenida José Pires Barroso, a Via Expressa, no Cônego, poderão voltar a sonhar com a construção da casa própria num local privilegiado em meio a rica e abundante natureza de um espaço verde de 800 mil metros quadrados numa das áreas mais bonitas e valorizadas de Nova Friburgo. Na última semana a titular da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do município, promotora Luciana Soares Rodrigues, e o síndico do condomínio, o auditor aposentado do Banco Central, Plínio Thedim, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garantiu a liberação para construção de 67 lotes do Fribourg Park Houses após vistoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea)—que autorizou a construção de casas nos referidos lotes respeitando-se a legislação ambiental.
Desde 2004 qualquer obra estava impedida no condomínio por uma decisão do então juiz da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Paulo Vagner Guimarães Pena, por causa da inexistência, à época, da emissão de licenças ambientais do condomínio situado numa área de mata preservada. Na ocasião, oito famílias que já haviam construído casas no condomínio foram autorizadas a permanecer no local, sem, portanto, prosseguir as obras nem tão pouco vender os imóveis. A aquisição de lotes deu-se ainda com autorização da Prefeitura na época. Com a liberação recente da Justiça, o síndico Plínio Thedim está esperançoso que os condôminos retomem o desejo de investir no local—reprimido com a pendenga na Justiça—e iniciem em breve novas construções investindo no empreendimento.
O síndico aposta também que a decisão judicial recente permita que pelos menos os 67 proprietários beneficiados agora acertem as contas com o condomínio que enfrenta dificuldades até mesmo para custear a folha de pagamento dos funcionários. “Com o impasse muita gente desacreditou e parou de pagar as taxas de condomínio nos últimos sete anos prejudicando a manutenção dos serviços. Por enquanto ainda não temos recursos para investir em nada. As pinturas dos meios-fios e placas foi feita com tinta de qualidade, usada em aeroportos internacionais, que ganhei de um amigo. Caso contrário, nem para isso teria caixa para fazer”, lamenta Plínio Thedim que pretende ainda reconstruir em breve a ponte do principal acesso ao condomínio—destruída com a tempestade de janeiro—em parceria com o condomínio vizinho Fribourg Park, onde fica a boate Emporium.
O advogado do Fribourg Park Houses, Eduardo Viannay, informou que a decisão judicial, homologada no último dia 20, foi facilitada pela subdivisão dos lotes do condomínio em blocos, estimulando assim a construção civil no município com cumprimento das exigências da lei de parcelamento do uso do solo, que proíbe edificações a menos de 15 metros das margens de rios e córregos em áreas urbanas. Viannay observa, contudo, que muitos juristas atualmente entendem que para erguer novas edificações deve-se levar em conta o código florestal, que veda qualquer obra nas faixas marginais de 30 metros das margens.
Condômino quer retomar as obras de construção de sua casa em breve
Quem ficou feliz da vida com a liberação dos 67 lotes na Justiça foi o economista aposentado Paulo César Ferreira, 68 anos, que vai apressar a retomada da obra de construção de sua casa de dois andares e com quatro quartos que ele se viu obrigado a paralisar ainda sem sequer emboçar as paredes por causa da decisão judicial de 2004. “Empatei R$ 130 mil na compra do lote e na aquisição do material de construção bruto e ao invés de realizar meu sonho de morar aqui com total qualidade de vida com minha esposa e minha filha de 14 anos, acabei tendo que morar de aluguel por um tempo e depois comprar uma outra casa para poder esperar a Justiça um dia lembrar de nós”, comentou ele que durante todo esse período fez questão de manter as taxas de condomínio em dia. “Sempre acreditei que iria poder retomar a obra e viver no local que escolhi”, diz ele, ansioso, para deixar o Parque Santa Eliza, rumo—definitivamente—ao Fribourg Park Houses, que encanta pela rara beleza. O local foi ainda poupado pela tragédia de janeiro, pois não houve deslizamentos de encostas.
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