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Justiça Eleitoral limita propaganda política a oito locais do município
terça-feira, 28 de agosto de 2012
por Jornal A Voz da Serra
E também cria várias determinações especiais para cada uma delas visando diminuir a poluição visual e garantir o ir e vir da população
Na tentativa de conter o número cada vez maior de placas, cartazes e outros tipos de propaganda política, que provoca uma poluição visual e atrapalha o ir e vir das pessoas, o juiz da 26ª ZE, Gustavo Henrique do Nascimento Silva, baixou portaria limitando a exposição do material publicitário dos candidatos a prefeito e vereador a oito locais do município: Praça Dermeval Barbosa Moreira; Avenida Alberto Braune; Praça Marcílio Dias; avenidas Comte Bittencourt e Galdino do Valle Filho; Ponte da Rua Sete de Setembro; avenidas Engenheiro Hans Gaiser e Costa e Silva; Praça 1º de Maio (Olaria); e Praça Lafayete Bravo Filho (Conselheiro Paulino).
O magistrado destacou que representantes das coligações poderão sugerir a inclusão de outros locais para colocação de propaganda eleitoral ao longo da via pública. Contudo, disse que, nestes eventuais pontos, só serão permitidas seis propagandas majoritárias e 11 de coligações proporcionais. Os meios de propaganda que forem encontrados em desacordo com os termos da portaria serão apreendidos pela equipe de fiscalização da 26ª Zona Eleitoral.
Além de limitar, por enquanto, a oito locais a colocação de propaganda política em vias públicas, o juiz da 26ª ZE criou algumas determinações especiais para cada uma das áreas. Na Praça Dermeval Barbosa Moreira será permitida a colocação de apenas uma propaganda por candidato a prefeito. Já ao longo da Alberto Braune, a propaganda será permitida de forma alternada entre candidatos a prefeito e a vereador, coincidindo com os dias do horário eleitoral gratuito. No dia em que for veiculada propaganda eleitoral de candidato a prefeito (segundas, quartas e sextas-feiras), será permitida a colocação de apenas três propagandas por candidato. No dia em que for veiculada propaganda eleitoral de candidato a vereador (terças, quintas e sábados), será permitida a colocação de apenas duas propagandas por coligação proporcional. Aos domingos será permitida a colocação de uma propaganda por candidato a prefeito e uma por coligação proporcional.
Nos arredores da Praça Marcílio Dias (próximo à banca de jornal, ao ponto de ônibus desativado e no entroncamento com a Avenida Conselheiro Julius Arp) será permitida a colocação de apenas uma propaganda por candidato a prefeito. Já ao longo das avenidas Comte Bittencourt e Galdino do Valle Filho será permitida a colocação de duas propagandas por coligação proporcional, sempre nos recuos do passeio (lado esquerdo do fluxo de veículos), de forma a não atrapalhar a utilização dos bancos nem o fluxo de pedestres. Para efeitos da portaria, as duas avenidas em referência serão consideradas como uma só, sendo permitido às coligações proporcionais colocar dois meios de propaganda na Comte Bittencourt ou dois meios de propaganda na Galdino do Valle Filho, ou ainda uma, em cada uma delas.
Nas proximidades do sinal da Ponte Rua Sete de Setembro será permitida a colocação de apenas uma propaganda por candidato a prefeito, dispostos de forma a não prejudicar o fluxo de pedestres nem a visualização do semáforo. Ao longo das avenidas Engenheiro Hans Gaiser e Presidente Costa e Silva/Rui Barbosa será permitida a colocação de duas propagandas por coligação proporcional, sempre nos recuos do passeio (lado esquerdo do fluxo de veículos), de forma a não atrapalhar a utilização dos bancos nem o fluxo de pedestres.
Nas praças 1º de Maio (Olaria) e Lafayete Bravo Filho (Conselheiro) será permitida a colocação de apenas uma propaganda por candidato a prefeito em cada uma delas.
AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO
MARCONI MDEIROS
TERÇA-FEIRA
8h - Visitas aos bairros do Cônego, Cascatinha e Granja do Céu
15h - Visita a Campo do Coelho
18h - Encontro no centro da cidade
20h - Encontro com empresários em Olaria
ROGÉRIO CABRAL
TERÇA-FEIRA
9h - Caminhada em Riograndina
19h - Sabatina no Conselho Municipal de Cultura, na Acianf
SAUDADE BRAGA
TERÇA-FEIRA
9h - Gravação para o horário eleitoral
15h - Caminhada em Olaria com o deputado Edson Santos
18h - Reunião comunitária
EDIL NUNES
TERÇA-FEIRA
11h - Caminhada no Bairro Bela Vista, em Olaria
16h - Caminhada no Lazareto e São Cristóvão
19h - Visitas domiciliares
JAIRO DA WERMAR
TERÇA-FEIRA
9h - Encontro com trabalhadores têxteis
11h - Gravação para o horário eleitoral
18h - Sabatina no Colégio Nossa Senhora das Dores
JORGE CARVALHO
TERÇA-FEIRA
9h - Visita ao comércio da Praça Getúlio Vargas
15h - Visitas na Rua General Osório e Morro Santa Therezinha
18h30 - Gravação no Programa Cidade Real, na TV Zoom
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