Os friburguenses que sonham em montar seu próprio negócio ou regularizar sua empresa, logo logo vão contar com mais agilidade nos trâmites legais que envolvem a ação. Isso porque, a Sala do Empreendedor eu funciona no salão azul da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, vai receber uma filial da Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja). Além de tornar o processo burocrático de formalização de um empreendimento em âmbito estadual mais ágil, a novidade deverá trazer mais facilidade para a população que ainda precisa ir a capital do estado para conseguir o registro.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, Juvenal Condack, a inovação deve ser inaugurada em breve. “Se tudo der certo, ainda neste primeiro trimestre vamos inaugurar, para completar todo esse processo de formalização, uma filial da Junta Comercial do estado do Rio de Janeiro aqui na cidade. Ela basicamente regulariza o empreendedor com CNPJ e com a inscrição estadual. Hoje nós trabalhamos com a inscrição municipal apenas. Com essa novidade, a pessoa que vier à Sala do Empreendedor vai regularizar sua empresa de ponta a ponta, tudo no mesmo lugar. Nossa previsão é de já operar com a junta a partir de fevereiro” afirmou o secretário.
Além de atender a população local, Juvenal também frisou a importância dessa filial para os empreendedores da região. “Outro fator importante da vinda da Junta Comercial para Nova Friburgo é a circulação de mais pessoas na cidade. Já que, por ainda não termos nenhuma representação do setor na Região Serrana, a filial poderá atender todas as cidades vizinhas, trazendo mais facilidade e comodidade para todos”, observou o secretário de Finanças.
Sala do Empreendedor: pouco tempo, muito resultados
Inaugurada há pouco mais de três meses, a Sala do Empreendedor já tem gerado muitos resultados positivos. O espaço foi criado pela prefeitura em parceria com instituições como Sebrae e a Associação Comercial e Industrial de Nova Friburgo (Acianf) com intuito de facilitar a formalização de empreendimentos e a iniciativa parece ter dado certo, a sala já contabilizou mais de mil atendimentos somente entre os meses outubro e dezembro de 2015.
“Antes o contribuinte precisava passar por várias secretarias para poder finalizar o processo de abertura de uma empresa e isso poderia levar semanas para se resolver. A sala veio exatamente para encurtar esse caminho. Hoje, juntamos todos os agentes importantes para retirada do alvará num só lugar. Com isso, atividades de baixo risco, por exemplo, conseguem ser formalizadas no mesmo dia”, anunciou o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Carlos Boueke.
Os contribuintes que possuem empreendimentos de alto risco também contam com agilidade. A formalização, que antes demorava até seis meses para ser feita - principalmente devido à necessidade de vistoria da Vigilância Sanitária - hoje demora cerca de uma semana, pois o contribuinte pode acionar as vistorias diretamente na Sala do Empreendedor e acompanhar o processo de perto.
Outro detalhe importante é a gratuidade da ação. “Um incentivo muito bom para aqueles que ainda trabalham na informalidade, já que o número é bem grande no município. Sem contar que a regularização te abre portas de contrato. Aqui na prefeitura, por exemplo, temos uma dificuldade muito grande de contratar alguns serviços porque as firmas não podem emitir nota fiscal exatamente por não serem formalizadas”, acrescenta Juvenal Condack.
A sala também oferece transferência de dívidas de empreendimentos para pessoas físicas, correspondente à responsabilidade do empreendedor, além de serviços de formalização no Portal do Empreendedor, Regin, baixa do MEI, alteração de atividade, alteração de endereço, alteração ou inclusão de nomes fantasia, cadastro Webiss – Nota Fiscal Eletrônica, emissão de nota fiscal, declaração anual de faturamento, emissão de DAS, informação de negócios e oficinas de aperfeiçoamento.
“Realizamos mais de mil atendimentos, mas a ação mais importante e mais positiva deste projeto tão novo foi a regularização de mais de 300 empresas. A Sala do Empreendedor se tornou um sucesso absoluto”, destaca Juvenal Condack .
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