Todos os anos, no mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional de Conciliação, que este ano ficou determinada para o período de 7 (ontem) a 14. Porém, os magistrados do trabalho e federais decidiram—além de não realizar qualquer conciliação nesse período—paralisar suas atividades ontem, 7, e hoje, 8. O protesto é justificado porque desde 2006 os juízes da União tiveram apenas 9% de reposição de inflação e, com isso, os salários da categoria perderam quase 30% do valor real. Segundo panfleto do movimento, os poderes da República devem dar resposta aos magistrados, cumprindo a Constituição Federal. No entanto, em Nova Friburgo, os juízes Derly Mauro Cavalcante e Maria Cândida Rosmaninho Soares (substituta), respectivamente da 2ª e 1ª Varas do Trabalho, não aderiram ao movimento e o expediente foi normal ontem e assim permanece hoje.
O juiz Derly pensa que não conciliar é contrário ao que ele propõe o tempo todo. Ele defende e incentiva a conciliação onde quer que vá, em palestras, em sua coluna neste jornal, nas faculdades. E, como frisou, uma porta do Judiciário que não concilia parece estar na contramão do que efetivamente é feito. “Nós somos funcionários públicos e como tal devemos funcionar e conhecer nosso público. E o público do direito do trabalho é aquele do ramo mais social do direito, é aquele que tem poucas esperanças a não ser realmente a Justiça. E quando a Justiça vira as costas, fecha as portas ao cidadão, parece que algo está errado, mesmo que em nome de algo nobre, em busca de representação ou de aumento que a categoria não tem desde 2009”.
Isto já incomodava o juiz Derly, mas para ele seria possível promover os acordos e deixar passar a Semana da Conciliação e, ato contínuo, no primeiro dia útil promover a homologação desses acordos e solucioná-los. No entanto, o que estava sendo pleiteado era a paralisação por dois dias—7 e 8—, o que o juiz julga ir de encontro ao que ele possa pensar a respeito, significando prejuízos notórios à sociedade. Ele, o juiz Derly, deixaria de fazer pouco mais de 30 audiências em dois dias. Pois seriam mais de 30 processos—que no universo de sua Vara do Trabalho não significa muito—mas representam pessoas, famílias que esperam há meses por sua audiência, a solução de seus interesses.
Para o juiz Derly, paralisação significa muito mais do que um pleito de uma categoria. “Paralisar e prejudicar a sociedade, sinceramente não vejo vantagem alguma. Ademais, pessoalmente não creio sequer que uma paralisação de dois dias possa repercutir nada de positivo junto à sociedade”. Para o magistrado, a sociedade já está acostumada a uma Justiça lenta e parar ou não dois dias não influencia nada, só atrapalha internamente os trabalhos desenvolvidos, que vão se acumular, pois essas audiências teriam que ser repostas em algum momento, em prejuízo do trabalho cotidiano e da própria sociedade, que teria o azar de sua audiência ser exatamente nos dias 7 e 8.
Assim, os juízes da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Nova Friburgo não pararam ontem e nem vão parar hoje. “As portas vão continuar abertas, os trabalhos vão ser desenvolvidos e estaremos prontos para atender a sociedade de Nova Friburgo”, garante Derly. E encerra enfático: “Não haverá paralisação”.
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