Pela segunda sexta-feira seguida o Juizado Especial Cível de Nova Friburgo fez um mutirão. Ao juiz em exercício Márcio Gava se juntaram outros magistrados para realizar 150 audiências no último dia 29 de abril. O mutirão se estenderá ainda por mais duas sextas-feiras — dias 6 e 13 de maio.
O mutirão se deve às fortes chuvas de janeiro passado, que forçaram a suspensão do expediente no Fórum Rivaldo Pereira Santos por três semanas, o que implicou perda de 200 audiências de julgamento e conciliação. Em conversa do juiz Márcio Gava com outros colegas da comarca e região, surgiu a ideia do mutirão, com o objetivo de repor as audiências perdidas, além de estimular a economia local. Afinal, várias pessoas perderam seus pequenos negócios ou empregos, empresários não tiveram mais condições de dar continuidade às atividades e a arrecadação tributária do município caiu praticamente à metade — um indício de que a economia da cidade estava em debilidade.
A ideia do mutirão, então, foi antecipar as audiências marcadas para os meses futuros — até agosto — para abril e maio, a fim de que surjam mais acordos e as empresas possam pagar espontaneamente, já que boa parte dos processos antecipados envolve relação de consumo, e se não houver acordo haverá mais sentenças, gerando expedição mais rápida de mandados de pagamento.
No primeiro dia do mutirão, em 15 de abril, o juiz Márcio Gava contou com a ajuda de mais duas colegas juízas. No dia 29 passado foram mais oito juízes no mutirão, sendo seis da capital. Os juízes que participam do mutirão não recebem nada mais por este trabalho, que é feito sem ônus para o Tribunal de Justiça.
— Nós estamos aqui doando nosso serviço para a comunidade de Nova Friburgo, como servidores públicos que somos — declarou o juiz Marcos Gava.
Com o mutirão, estão sendo antecipadas cerca de 500 audiências, que seriam feitas paulatinamente ao longo dos meses futuros, e que foram concentradas nestas quatro datas, sem prejuízo das demais, já marcadas. De acordo com o juiz Márcio Gava, o objetivo do mutirão é mais do que colocar as audiências em dia, pois o Juizado, depois do mutirão, ficará mais ágil em termos de tramitação de processos.
Depois da tragédia de janeiro aumentou em cerca de 50% o número de processos distribuídos no Juizado — a maioria deles contra a empresa de telefonia fixa, em razão de vários problemas nas diversas localidades da cidade. O juiz Márcio Gava espera que, com o mutirão, esta situação se normalize ao longo dos meses.
Ao programar o mutirão, os magistrados pensaram também nos advogados, porque farão jus aos seus honorários antecipadamente, beneficiando vários que tiveram prejuízos em razão das chuvas — e, em consequência, todos aqueles que dependem dos serviços prestados pelo Juizado Especial Cível de Nova Friburgo.
Deixe o seu comentário