A secretária municipal de Saúde, Jamila Calil, prestou depoimento ontem, terça-feira, à CPI da Câmara que investiga a utilização de recursos para socorrer o município após à tragédia climática de 12 de janeiro. Convocada como testemunha, ela foi minuciosamente questionada pelos cinco integrantes da comissão. Foi um depoimento longo, desgastante, e nem sempre objetivo aos olhos de quem acompanhou a reunião no plenário do Legislativo. Em um dos momentos mais delicado e contundente, Jamila destacou que, diante da situação de calamidade pública, nos momentos mais críticos que se sucederam ao evento climático, suas decisões foram tomadas de acordo com a dimensão e a urgência que os fatos exigiam.
“Tomei decisões imperiosas, sim. Mas elas tinham que ser tomadas. E creio que acertei ao proceder desta forma porque a saúde pública funcionou quando mais se precisou dela. A saúde funcionou mesmo com parte do hospital [Raul Sertã] invadido pela enxurrada, pela lama. Se eu não tivesse agido desta forma, entendo que estaria agora respondendo por omissão e negligência. O que não é o caso”, enfatizou. “Agi de acordo com o interesse público e faria tudo igual novamente”, acrescentou.
A secretária de Saúde reconheceu a importância do trabalho de investigação da CPI e, desde o início do depoimento, ela se colocou à disposição para responder a todos os questionamentos que, diga-se, não foram poucos. Em relação a detalhes como datas de contratações de serviços, de compra de medicamentos e algumas outras questões pontuais, Jamila admitiu dificuldades para se lembrar de todos os procedimentos. A secretária de Saúde, contudo, foi categórica em afirmar que, passados quase 10 meses da tragédia climática, “não constatou nenhum indício de fraude interna”, afirmou. “Mas se eu constatar qualquer desvio de conduta ou negócio obscuro, medidas legais cabíveis serão tomadas”, acrescentou. “Mas, reafirmo, não houve superfaturamento ou sobrepreços [praticados] no período emergencial”, reiterou.
Em determinado ponto do depoimento, questionada sobre a contratação de uma empresa de manutenção de equipamentos hospitalares que estaria inabilitada judicialmente a prestar serviços a órgãos públicos, ela admitiu que foi informada antes da tragédia, mas que não titubeou em contratá-la porque a situação era crítica, emergencial, e, diante da inédita calamidade a prioridade era o interesse público. No caso, manter o sistema funcionando para atender a população.
Presidente da CPI afirma que respostas serão confrontadas com as perguntas
Após quatro horas da oitiva da secretária de Saúde o presidente da CPI, vereador Cláudio Damião (PT), preferiu não emitir nenhum conceito sobre as respostas dadas por Jamila Calil. “Ela foi chamada como testemunha para auxiliar o nosso trabalho de investigação. Não dá para emitir opinião. Assim como já tem sido feito [outros depoimentos], vamos posteriormente analisar o conjunto de respostas em cima das perguntas formuladas. Foram muitas indagações e vamos avaliar se as respostas contribuíram ou não”, disse.
Na próxima sexta-feira, a CPI da Câmara ouvirá o depoimento do secretário de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima. O depoimento do prefeito Dermeval Neto, provavelmente o último a ser ouvido pela CPI, está marcado para o próximo dia 9, às 9h30.
A expectativa é que o relatório final da CPI seja apresentado até 14 de dezembro, data em que as investigações completam 150 dias.
* COLUNA 'BASTIDORES DA POLÍTICA - 2 DE NOVEMBRO 2011'
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