Os proprietários de imóveis em Nova Friburgo vão arcar com aumento de 10,33% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano. O percentual corresponde ao acumulado da inflação no ano medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A correção foi divulgada na última sexta-feira,18, no Diário Oficial do município.
A Prefeitura de Nova Friburgo também liberou o calendário de pagamento das cotas do IPTU em 2016. Segundo a Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, o pagamento em cota única — somente uma parcela — deve ser efetuado até o dia 19 de fevereiro e terá desconto de 10%. O cálculo da cota do IPTU 2016 virá discriminado no carnê, com o decréscimo. Em 2015, o desconto foi de 8% e a primeira parcela foi cobrada em março.
“O aumento de 2% do percentual de desconto visa manter a atratividade do pagamento a vista para aqueles que dispõem de disponibilidade de recursos aplicados ou que poderiam ser aplicados no mercado financeiro. É o reconhecimento do aumento das taxas de juros vigentes nas operações bancarias do país. O vencimento da primeira parcela em fevereiro de 2016 visa minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas por praticamente todos os órgãos da administração pública do país. Nova Friburgo, apesar de estar com todos os seus compromissos em dia (servidores, fornecedores e prestadores de serviços), continua correndo o risco de ter seus programas prioritários afetados pela queda generalizada nas transferências do estado e governo federal”, explica o secretário Juvenal Condack.
Os contribuintes que optarem por pagar o imposto parcelado, sem o desconto, deverão fazê-lo em dez cotas, com o vencimento da primeira também no 19 de fevereiro. As outras parcelas terão vencimento no dia 19 de cada mês. Nos meses que o dia 19 for um sábado ou domingo, o vencimento da cota será no primeiro dia útil subsequente. Segundo a Secretaria de Finanças, os proprietários de imóveis territoriais deverão retirar o carnê a partir da segunda quinzena de janeiro no Salão Azul, no Palácio Barão de Nova Friburgo, sede do governo municipal, no Centro. Os contribuintes que tiverem o endereço de seu imóvel predial atualizado na Prefeitura receberão o carnê pelos Correios. O boleto também poderá ser impresso na internet.
“Para isto, basta entrar no site da Prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br) , digitar no campo próprio a inscrição municipal do imóvel e imprimir os boletos para pagamento. Esta é sem duvida a forma mais fácil e confortável para todos os contribuintes obterem os dados referentes ao IPTU. As informações estarão disponibilizadas no site a partir do dia 11 de janeiro. Aconselhamos a todos utilizarem este recurso e não esperarem pela entrega do carnê original”, pede Condack.
Estão sendo impressos cerca de 85 mil mil carnês para o IPTU 2016. “Isto não significa que temos 85 mil contribuintes, pois alguns proprietários possuem mais de um imóvel inscrito no município”, esclarece o secretário de finanças. Em 2015, a Prefeitura de Nova Friburgo estimava arrecadar mais de R$ 18 milhões. A expectativa é manter estes números para 2016. O número de pessoas com o imposto atrasado supera os 30% entre todos os contribuintes do município. Legalmente, o contribuinte corre o risco de, em casos mais graves, ter de cobrir os débitos fiscais com o leilão do seu imóvel.
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