Investindo agora para a Nova Friburgo do futuro

Depois de ter se aposentado, o friburguense Juvenal Condack já se preparava para curtir momentos de descanso com a família, mas a rotina árdua de anos a fio no ramo das finanças logo bateu à sua porta novamente com um convite do prefeito Rogério Cabral para assumir a mola mestra da Prefeitura: a Secretaria de Fazenda, agora denominada como a pasta responsável pelas finanças, planejamento, desenvolvimento econômico e gestão. O acúmulo de tarefas, como já se constata no título da secretaria, se reflete também na gama de ambiciosos projetos que ocupam espaço de destaque na mesa de trabalho de Condack. A meta é grande: preparar hoje a Nova Friburgo de amanhã com mais qualidade de vida, mais mobilidade, melhores serviços e grandes empreendimentos. Tudo isso, no entanto, depende de muito planejamento e, ao contrário do que sempre ocorre na política, não deverá ser percebido pela população tão logo. São investimentos que começarão a dar os primeiros resultados daqui a cinco, dez anos, talvez. "É um ônus que essa administração assumiu correr. Em vez de gastar com poucas obras visíveis à população, se investe agora em grandes projetos que vislumbrarão numa cidade moderna e antenada ao futuro”, sustenta o secretário.     

JUVENAL CONDACK: O primeiro passo é aumentar a arrecadação municipal. A Prefeitura tem uma grande despesa com a folha de pagamento dos atuais cerca de 6,2 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas. A folha por força da Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ultrapassar 51% do orçamento e em nove meses de governo já conseguimos reduzir esse gasto para 49% com a reordenação de cargos. Hoje o município sobrevive somente da arrecadação própria (IPTU, ISS e taxas) e de transferências de repasses do Estado e União. Uma proposta já encaminhada à Câmara eleva de 20% para 28% a participação da arrecadação nos gastos e para isto teremos que fazer esforços para aumentar a arrecadação. 

JUVENAL CONDACK: Nossa política é aumentar a arrecadação sem ferir os contribuintes. Aumentos só os percentuais da inflação no período. Há um grande número de informais no município e iremos tentar trazê-los para a legalidade. Também não daremos anistia nesta gestão. Isto não é justo com quem paga em dia. Este ano deixamos de receber 33% dos carnês do IPTU enviados. Nossa dívida ativa ultrapassa R$ 250 milhões. E o pior: quem deve não é o contribuinte modesto. Quem tem dívida média de até uns R$ 500 vem aqui, parcela e paga com multa de 1% como manda a lei. Os grandes devedores são empresas e indústrias. Não dar anistia é uma medida impopular, mas a população saberá entender. 

JUVENAL CONDACK: Essa reforma prevê a redução de 32 cargos para 20, extinguindo autarquias e a Fundação de Saúde, que se subordinarão à administração direta. Com isso, servidores poderão ser remanejados, organizando o quadro funcional da Prefeitura nos próximos anos, ajustando a estrutura interna sem traumas. Por força da Justiça temos que convocar concursados de 1999 e 2007, muitos deles sem o perfil que queremos. Por isso temos que capacitá-los para a atualidade. Tudo isso no futuro se desdobrará na redução de gastos. Com um quadro mais enxuto e funcional iremos fazer a máquina pública andar de acordo com a modernidade. Já estamos substituindo computadores, cabeamento e telefonia. Havia equipamentos aqui da década de 1980.

JUVENAL CONDACK: Sim, o governo municipal estuda eliminar o IPTU por cinco anos de todas as empresas que se instalarem no Condomínio Empresarial. Dependemos ainda de aprovação na Câmara de Vereadores. Quanto ao ISS é nossa intenção reduzi-lo para 2%, como aplica-se hoje em Bom Jardim. No Condomínio, o horário de carga e descarga certamente será mais dilatado. Mas isso ainda depende de um estudo detalhado, pois necessitamos de uma compensação. A Câmara só aprovou para 2014 a atualização dos impostos pela inflação. Quanto ao IPTU, por exemplo, foi aprovado anteriormente a redução da alíquota de 1,2 para 0,8, com reposição gradativa anual, até chegar novamente a 1,2, mas não houve aprovação do Legislativo. Ao mesmo tempo, todas as demais demandas do município superam a inflação. Ou seja, a conta nunca fecha. Por isso temos muita dificuldade para lançar um plano de redução de impostos mais agressivo no município. 

JUVENAL CONDACK: Temos hoje um quadro de 6,2 mil servidores, incluindo aposentados e pensionistas que desde 2006 não têm sequer a reposição da inflação, criando assim um enorme passivo. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto com a folha de pagamento em até 51% e em nove meses de gestão já conseguimos reduzir esse teto para 49%. Infelizmente nosso orçamento anual é muito pouco acrescido pela arrecadação de tributos. Cerca de 80% do montante do orçamento vem mesmo é das transferências dos governos estadual e federal. Ou seja, não sobra nada para investir. É desejo do prefeito Rogério Cabral efetivar cada vez mais parcerias com a iniciativa privada, Estado e União para viabilizar grandes investimentos. 

JUVENAL CONDACK: Muitos, que deverão vir por aí através de convênios. Por isso a equipe do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) tem trabalhado muito na elaboração de convênios e projetos, alguns até de gestões anteriores que estão sendo retomados agora. É uma estratégia que irá resultar em grandes benefícios para Nova Friburgo num futuro próximo. O Condomínio Empresarial, em Conquista, por exemplo, é um deles. Vai atrair empresas daqui e de fora desenvolvendo a região, descentralizando o eixo Olaria-Conselheiro Paulino, já completamente saturado. Ao mesmo tempo estamos dragando rios, contendo encostas e entregando casas, tudo com parcerias com o Estado e a União. Outras cidades atingidas em 2011 pela tragédia ainda nem começaram a reconstrução. Nós estamos à frente. Se não fossem as parcerias, nada faríamos. Com meta, com foco determinado, essa gestão pretende deixar marcas. A melhoria no setor de saúde é uma delas. Já investimos 40% do orçamento no setor contra os 15% exigidos por lei. Mas, para melhorar a saúde é preciso de gestão. Os nossos dois focos principais são gestão e o desenvolvimento econômico e empresarial com o condomínio de Conquista, que começará a dar resultado daqui a uns dez anos.  

JUVENAL CONDACK: Para reformular todo o funcionamento da máquina pública precisamos colocar pessoas certas nas funções certas e nos alinharmos à modernidade. Para isso necessitamos de um auxílio, de um acompanhamento de profissionais em gestão. O IDG, do Falconi, é uma empresa com expertise no ramo e reconhecida em todo o Brasil, com ambição de tornar-se referência internacional. O prefeito Rogério Cabral entendeu a importância e está disposto a pagar o preço de deixar de fazer pequenas obras que aparecem para o povo e investir numa estrutura capacitada para dar grandes resultados no futuro. A lei nos permite fazer este tipo de contratação sem licitação. A licitação poderia nos empurrar para outra empresa que cobraria mais barato, mas que no final das contas poderia não nos conceder o resultado esperado. 

JUVENAL CONDACK: Não estamos fazendo nada escondido. Pelo contrário, com total transparência. Não há contratação de nenhuma empresa ainda. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá nos questionar, mas iremos dar a justificativa do porquê do grande gasto. É uma parceria público-privada. Aliás, a contratação dessa consultoria não surgiu agora. Já havia sido sugerida antes com a participação do Codenf (Conselho de Desenvolvimento de Nova Friburgo) e de outras entidades da sociedade civil, inclusive dispostas a custear parte desse custo. Acredito que para o município sobrariam uns R$ 2 milhões. Mas é um investimento que, creio, valerá a pena e seus resultados poderão ser conhecidos ao longo das próximas gestões. Não é um trabalho para dar resultado já. A equipe do Falconi deverá ficar conosco por um ano analisando setores, todas as despesas e receitas da Prefeitura, convênios firmados pelo município e a gestão na saúde. Gradativamente serão elaborados relatórios e implementadas novas filosofias de administração.

JUVENAL CONDACK: Acredito que bem melhor. Espero contribuir com essas ações para que a cidade se desenvolva, se mantenha antenada com o futuro e a modernidade. Com grandes empresas em atividade gerando renda, incrementando a economia. Sonho com uma nova cidade preparada para as constantes mudanças.