Aproximadamente dois milhões de beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passarão por um “pente-fino” em 2017. Além de economizar mais de R$ 6,3 bilhões anuais e ajudar a reduzir o rombo nas contas da Previdência, a ação tem como objetivo corrigir irregularidades na concessão dos benefícios. Amparada na Medida Provisória 767, o processo foi publicado no Diário Oficial da União de 6 de janeiro e na Portaria Interministerial número 9, da última segunda-feira, 16. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez serão convocados por carta.
De julho de 2016 até agora, o número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063). Em contrapartida, o número de aposentados por invalidez teve uma diminuição de 3.075 segurados. “O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou o secretário executivo do MDSA, Alberto Beltrame. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.
De acordo com o governo, o cronograma de revisões de benefícios deve ser finalizado em até dois anos. Em Nova Friburgo, a primeira fase da operação revisou 23 benefícios, das 1.400 pessoas que recebem o auxílio-doença na cidade. Segundo a gerente da agência no município, Ivone Robert, até novembro de 2016 nenhuma irregularidade havia sido encontrada nos benefícios avaliados.
Até a tarde desta quarta-feira, 18, a agência do INSS em Nova Friburgo ainda não havia recebido nenhuma solicitação de perícia de segurado convocado para esta segunda fase do “pente-fino”.
A convocação é feita através de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível e atualizada, como atestados, laudos, receitas e exames.
O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
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