(SECOM) - O projeto de revitalização da Praça do Suspiro teve seu primeiro ato no sábado, 14. Uma ação conjunta da Autran, Departamento de Posturas, Vigilância Sanitária, Saúde Coletiva e Conselho Tutelar fiscalizou a atuação dos proprietários de charretes e barracas de artesanato instaladas na praça. Foram verificadas as autorizações para o funcionamento e o cumprimento das especificações determinadas no Código de Posturas do município.
A força-tarefa, que reuniu 15 agentes e funcionários da Prefeitura, orientou a utilização correta do espaço público e os procedimentos legais de segurança e atendimento na exploração dos serviços a turistas e friburguenses. As charretes, antes na contramão da via, foram reposicionadas a fim de evitar acidentes e os proprietários receberam notificações acerca de algumas irregularidades.
“A determinação do prefeito Heródoto é de proteger e zelar pelo patrimônio turístico e cultural da cidade. Não estamos aqui para efetuar proibições ou impedimentos, mas, sim, organizar os serviços disponibilizados ao público. Como a Praça do Suspiro, o teatro municipal e a Praça das Colônias são atrações turísticas, algumas modificações precisam ser concretizadas”, explicou o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito, coronel Hudson de Aguiar Miranda.
Os agentes da Vigilância Sanitária orientaram que exames periódicos de anemia e infecção sejam feitos nos animais que puxam as charretes. Além disso, os dejetos e detritos orgânicos devem ser depositados em latões ou contêineres localizados em pontos estratégicos do logradouro, que é uma das principais áreas de atrativos turísticos da cidade e está sendo preparada para os festejos de maio, quando o município completa 191 anos de fundação pelo rei Dom João VI.
A exploração do trabalho infantil também foi detectada em duas das sete charretes estacionadas ao longo da via. As conselheiras tutelares acompanharam os três menores de 16 anos para suas respectivas casas. Eles desempenhavam a função de guiar os cavalos por R$ 15, em dez horas de trabalho. As conselheiras avisaram os proprietários que uma representação sobre o fato será enviada ao Ministério Público.
Compromisso de preservação
Segundo o consultor de trânsito da Autran, André Luiz Santos, um termo de compromisso será redigido com todas as determinações previstas no Código Municipal de Posturas e seguirá para a Procuradoria Geral da Prefeitura com as devidas assinaturas dos responsáveis pelos serviços localizados na Praça do Suspiro.
“A assinatura deste termo garante que um dos pontos turísticos mais importantes da cidade seja preservado. Não é a intenção da Prefeitura proibir ou cercear o direito de atuação dos trabalhadores, mas precisamos organizar esses serviços e adaptá-los de acordo com a lei”, disse André.
Um cadastro dos prestadores de serviços foi feito pelos agentes de todos os departamentos envolvidos na força-tarefa. As autorizações dos artesãos foram verificadas e a determinação da lei, que exige a venda apenas de produtos artesanais na praça, deverá ser cumprida.
A avaliação feita pelos turistas quanto à operação dos órgãos públicos ratificou o trabalho de reorganização da ordem urbana de Nova Friburgo. “Um município preocupado em preservar pontos turísticos e culturais que lhe pertencem deixa transparecer uma imagem extremamente positiva e atuante. O turista procura beleza, organização e segurança para gastar seu dinheiro e desfrutar de bons serviços”, avaliou o mineiro Antônio Verbicário dos Santos, em visita à cidade pela primeira vez e, desta forma, aprovando a iniciativa.
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