Indústria na moda ganha mais tempo na redução de ICMS

terça-feira, 17 de janeiro de 2012
por Jornal A Voz da Serra

Em plena ascensão produtiva e de exportação—cujo crescimento saltou 134% nos últimos 10 anos, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex)—, a indústria têxtil fluminense vai ganhar mais um estímulo para sua economia. Segundo o deputado e líder de governo na Alerj, André Corrêa (PPS), o governador Sérgio Cabral lhe assegurou essa semana que encaminha em fevereiro uma mensagem à Alerj pedindo a prorrogação por mais 10 anos da Lei da Moda. Criada em 2003 para incentivar o setor através da redução da carga tributária, seu prazo de validade se encerraria no próximo ano. Segundo o deputado, a iniciativa veio em um momento importante, especialmente para a capital.  

“Estamos aí com mais uma edição do Fashion Rio, um dos maiores e mais importantes eventos de moda do país. A notícia do governador tranquiliza o mercado e estimula ainda mais seu crescimento. Perdemos apenas para São Paulo e Santa Catarina na exportação da moda, de acordo com o ranking dos maiores exportadores do país. Isso apesar do nosso preço ser o maior entre os estados, o que demonstra a vocação do Rio no setor”, ressaltou o parlamentar, que ainda explicou que o estado tem a menor carga tributária do país, assegurada através dessa lei.

A prorrogação do regime especial de ICMS—que reduz alíquota de 19% para 2,5%—vem para tranquilizar os empresários e garantir maiores investimentos na produção e venda. Ganha a economia fluminense, o trabalhador da moda—que tem seu emprego garantido por mais uma década—e, de quebra, o consumidor ainda leva para casa bons descontos na compra das mercadorias.

No passado, a indústria da moda do Estado do Rio de Janeiro chegou a deter 21% do mercado nacional, mas em virtude de uma política fiscal equivocada, sua participação caiu para menos de 3%, levando à fuga das empresas e a redução de empregos no setor. A aprovação da chamada Lei da Moda revitalizou o mercado—que inclui setores têxtil e de confecções de couros, peles, calçados, artefatos e artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria—e assegurou a manutenção de milhares de empregos no estado, especialmente a mão de obra feminina.

“Acho que temos números suficientes para atestar a importância da prorrogação da lei. O mercado fluminense conta com 10 polos de moda, cerca de três mil empresas, mais de 50 mil empregos diretos e 90 mil em toda a cadeia produtiva. Isso consolida o setor como um dos maiores geradores de postos de trabalho e renda no estado, e garante o crescimento econômico fluminense”, finalizou André Correa.

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