Mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira amarela já está valendo agora em março, com cobrança extra de R$ 2 a cada cem quilowatts/hora (Kw/h), devido ao uso preventivo de termelétricas do Nordeste. A cobrança extra deve vigorar até o fim do ano, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A medida visa prevenir o desabastecimento em decorrência da queda no volume de chuva neste primeiro bimestre, em relação aos anos anteriores.
De acordo com estudo do Sistema Firjan — Quanto custa a energia elétrica para a pequena e média indústria no Brasil? —, que utilizou as tarifas de 2016 disponibilizadas pela Aneel, o custo médio para as indústrias fluminenses no mercado regulado é de R$ 628,83 por MWh, o maior do país. O custo médio da energia elétrica para a indústria do Estado do Rio é 24,8% superior à média nacional. A segunda posição é ocupada pelo Pará (R$ 609,79) e, a terceira, pelo Mato Grosso (R$ 580,05).
A Federação das Indústrias também chama a atenção para o aumento da alíquota de ICMS aprovado pela Alerj em meio às propostas do pacote anticrise do governo do estado. A medida, que entra em vigor em abril, vai elevar o custo em cerca de 5% e chega a R$ 659,02 por MWh, sem contar os reajustes anuais e os repasses para pagamento das indenizações às transmissoras de energia.
A Firjan defende mudanças no setor produtivo do Rio de Janeiro para manter a sua competitividade. “É imprescindível que seja reduzido o montante de perdas não técnicas de energia nas distribuidoras estaduais, bem como devem ser intensificadas políticas públicas que permitam o acesso seguro das equipes das concessionárias aos locais de risco. A tributação também deve ser equiparada aos demais estados, na busca por tarifas em patamares mais condizentes com o resto do país”, reitera.
No Brasil, o custo médio da energia elétrica para a indústria no mercado regulado é de R$ 504 por MWh, após queda de 10,7% na comparação com 2015. A redução está relacionada à conjuntura econômica desfavorável, que possibilitou a redução da geração termelétrica e a troca da bandeira vermelha pela bandeira verde. Porém, o Sistema Firjan destaca que o custo ainda se encontra em nível elevado. Desde 2013, o aumento na média nacional foi de 48,2%.
No “Boletim de conjuntura do setor elétrico brasileiro”, a Federação das Indústrias também chama a atenção para a despesa extra que os consumidores terão por conta do pagamento das indenizações às transmissoras. No documento, o Firjan ressalta que os consumidores já garantiram a remuneração dos ativos não depreciados, pagando por décadas, via tarifa, a RGR (Reserva Global de Reversão). E que, por isso, não cabe a eles esta despesa adicional.
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