Temos vivido grandes contradições em nosso país ao longo dos últimos anos e meses. Obviamente, trazem profundos reflexos para todos os entes da federação brasileira, notadamente estados e municípios, os elos mais frágeis do sistema. Por um lado, temos visto a profusão de inúmeros programas e projetos inovadores, voltados à melhoria de todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. Mérito da sociedade brasileira, que se mobiliza cada vez mais em torno do tema educação e pressiona seus governantes para que saiam do discurso e efetivem as melhorias prometidas. Por outro lado, são inúmeros os estudos que apontam a insuficiência do financiamento necessário à efetivação do salto de qualidade para a geração atual e também futuras.
Não é razoável que se continue aplicando mais de 45% do orçamento federal para pagamento de juros e amortização da dívida pública interna e externa e apenas, pasmem, menos de 4% em educação. Ao longo dos últimos meses, boa parte dos cortes orçamentários feitos pelo governo federal estão atingindo em cheio a educação brasileira. O que já não era bom, ficou ainda pior: na semana passada foi anunciado corte de quase R$ 10 bilhões do orçamento do Ministério da Educação que, somado ao corte anunciado em janeiro (R$ 7 bilhões), totalizam R$ 17 bilhões retirados da tão propalada Pátria Educadora, slogan anunciado pelo governo federal. Esse é o contexto em que estados e municípios precisam aprovar seus novos Planos de Educação até 24 de junho, 1 ano após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Nova Friburgo, graças à qualidade e comprometimento dos profissionais que atuam no segmento, em unidades educacionais públicas e particulares, nos mais diversos níveis de ensino (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino técnico-profissionalizante, educação de jovens e adultos, educação especial e pós-graduação), possui uma das mais pujantes e profícuas redes educacionais de todo o Estado do Rio e mesmo do país. Tendo em seu território instituições de renome como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj) e as Universidades Estácio de Sá e Candido Mendes, que formam milhares de profissionais nos mais diversos campos do conhecimento, Nova Friburgo também se destaca por suas tradicionais redes municipal, estadual e particular de ensino, que sempre alcançam expressivos resultados nos indicadores educacionais em vigor no país, e se configura cada vez mais como Cidade Educadora.
Considerando salários e condições estruturais, na sua maioria, muito aquém das necessidades apontadas por grandes estudiosos que se debruçam sobre o tema, tanto no país quanto no exterior, posso reafirmar, categoricamente, tratar-se de profissionais que honram a profissão que exercem e que “tiram leite de pedra”. Como ex-aluno de escola pública, como professor universitário há quase 20 anos, como profissional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro há quase 24 anos e, mais recentemente, na qualidade de gestor público e legislador, posso atestar a importância da educação na emancipação humana, na formação omnilateral, no desenvolvimento pleno das capacidades cognitivas e sociais advindas do processo educacional que sonho, um dia, contará com a efetiva priorização, inclusive financeira, por parte dos diversos entes públicos responsáveis por sua manutenção. Por isso, tornou-se de fundamental importância a presente Conferência Municipal de Educação, a 4ª realizada em Nova Friburgo, que contribuirá sobremaneira para aprofundarmos de forma consciente e planejada o ideal educacional que todos perseguimos.
Parabéns à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação, bem como a todos os participantes, por essa IV Conferência. Desejo muito sucesso e me comprometo a apoiar todas as deliberações dela emanadas.
Marcelo Verly é doutorando pela Faculdade de Educação da Uerj e Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Nova Friburgo
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