Nas ações rotineiras que o Ibama vem realizando em Nova Friburgo e Região Serrana, fiscalizando a criação amadora de pássaros silvestres (atividade que é regulamentada pelo Ibama), tem sido cada vez maiores os índices de apreensões de pássaros, que são capturados na natureza, e a ocorrência de anilhas do Ibama adulteradas.
“A situação é crítica”, diz o coordenador do Ibama em Nova Friburgo, Mauro Zurita, quando se refere à criação amadora de pássaros. Zurita afirma que são muitas as irregularidades e que dificilmente algum criador escapa de uma fiscalização mais minuciosa.
As irregularidades mais comuns flagradas pelo órgão são anilhas adulteradas, tendo suas bitolas internas alargadas, que servem para colocar no pé do pássaro capturado na natureza, anilhas falsificadas confeccionadas em tornearias, pássaros capturados na natureza aparentemente com menos de dois anos de vida, cujas anilhas indicam serem animais com mais de dez anos de idade.
“As pessoas não têm noção da gravidade que é a adulteração ou falsificação de anilhas, pois trata-se de um selo público, cuja adulteração é considerada crime pelo artigo 296, § 1º , inciso 1 do Código Penal, inclusive passível de reclusão de dois a seis anos.
Além das penalidades aplicadas pelo Ibama, que incluem multas e apreensão dos animais, os infratores têm que responder por crime ambiental no Ministério Público Estadual e por adulteração de selo público no Ministério Público Federal.
Mauro Zurita informa também que receia a possibilidade de reabertura das atividades do Clube dos Passarinheiros de Nova Friburgo (que já foi multado e interditado por irregularidades), uma vez que, diante de tantas e tamanhas irregularidades encontradas junto aos criadores, o clube não resistiria a uma nova fiscalização.
A legislação que rege a criação de pássaros prevê que por qualquer irregularidade encontrada dentro ou nas imediações externas ao clube, este será responsabilizado e sofrerá as penalidades previstas, que incluem multa e interdição de suas atividades. Diante disso, “é abrir hoje e fechar o clube novamente amanhã”, afirma Zurita.
O Ibama informa também que continuará a fazer ações rotineiras de fiscalização dos criadores registrados no órgão, até que todos sejam vistoriados, independente do tempo que levar tal operação. Ciente de que boa parte dos criadores amadores de pássaros têm sido vítimas de procuradores e despachantes inescrupulosos, que fornecem aos seus outorgantes as anilhas já adulteradas, o Ibama de Nova Friburgo está à disposição dos criadores que queiram aferir suas anilhas, Basta se dirigir à sede do Ibama e caso seja confirmada a adulteração, o órgão recebe as anilhas como entrega espontânea e, desta forma, livra o criador das penalidades da lei, o que não se admite no ato da fiscalização.
O Ibama fica na Praça Getúlio Vargas 92/3º andar, Centro. O telefone é 2522-3538 e o e-mail esregnovafriburgo.rj@ ibama.gov.br.
Deixe o seu comentário