(SECOM) - A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Força-Tarefa de Ordem Urbana, vai realizar a I Conferência Municipal de Segurança Pública (Comuniseg), no dia 25 de julho, na Casa Suíça de Nova Friburgo (RJ-130 – estrada Teresópolis-Friburgo km 18, Conquista). O evento, que tem à frente o comandante da Força-Tarefa, coronel Hudson de Aguiar Miranda (foto), vai reunir representantes dos governos federal, estadual e municipal na área de segurança e entidades da sociedade civil organizada que atuam no setor. A Comuniseg é uma etapa preparatória para a Conferência Nacional de Segurança Pública, a se realizar em agosto, em Brasília.
Estão confirmados, como palestrantes, o comandante geral da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Mario Sérgio Brito Duarte; a socióloga Luciane Patrício, representante do Ministério da Justiça e assessora especial da Coordenação Executiva da conferência nacional; o subcomandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), major PM Wilman Renê e o major PM Fabio de Sá Romeo, da Agência Central de Inteligência da Polícia Militar.
Também farão palestras os antropólogos Rubem Cesar, do Viva Rio; e Ana Paula de Miranda, da Universidade Federal Fluminense e blogueira do jornal Extra; o sociólogo Cezar Honorato, do Observatório Urbano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e os jornalistas especializados em segurança Jorge Antonio Barros (subeditor de O Globo e autor do blog Repórter de Crime), João Antonio Barros (repórter de O Dia) e Raphael Gomide (repórter da Folha de São Paulo).
PROMOÇÃO DA PAZ
A Comuniseg, que será realizada de 8h às 18h30, vai debater assuntos relacionados à conferência nacional. As discussões vão girar em torno de financiamento e gestão de segurança, repressão qualificada da criminalidade, prevenção social do crime e o papel da imprensa na cobertura de segurança. O coronel Hudson apresentará o 1° Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Paz de Nova Friburgo. Também haverá debate em torno do Texto-Base da conferência nacional, com a formação de grupos de trabalho que irão definir as sugestões encaminhadas a Brasília, através de diretrizes e princípios para a segurança pública.
A abertura da I Conferência Municipal de Segurança Pública de Nova Friburgo ficará a cargo do prefeito Heródoto Bento de Mello, às 9 horas. Em seguida, o coronel Hudson Miranda fará a apresentação do Plano de Segurança e do Texto-Base da conferência nacional. Às 10h30min, a socióloga Luciane Patrício, representante do Ministério da Justiça, proferirá palestra sobre Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança.
À tarde, às 13h30min, a programação terá início com a mesa de debates sobre Repressão Qualificada da Criminalidade, que contará com a presença do comandante geral da PM, do subcomandante do Bope e do representante do Serviço Reservado da PM. A mesa será mediada pelo major PM Eduardo Vaz Castelano, consultor voluntário da Força-Tarefa de Ordem Urbana de Nova Friburgo.
Às 15h, a Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Paz terá como debatedores os representantes do Viva Rio e do Observatório Urbano, da Uerj. O debate será mediado pelo sociólogo Filipe Honorato, do Instituto Universitário de Políticas de Segurança e Ciências Policiais (Iupol), da Universidade Candido Mendes. A última palestra da conferência debaterá a imprensa, com os jornalistas especializados em segurança. Eles debaterão O Papel da Imprensa na Segurança Pública. A antropóloga da Universidade Federal Fluminense, Ana Paula de Miranda, que é colaboradora do blog de segurança Casos de Polícia, do jornal Extra, será a mediadora das discussões.
PLANO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE NOVA FRIBURGO
O Plano Municipal de Prevenção à Violência e Promoção da Paz, estruturado exclusivamente pela equipe da Força-Tarefa de Ordem Urbana, sob o comando do coronel Hudson, será divulgado na I Conferência Municipal de Segurança Pública, Comuniseg. O plano foi submetido somente à apreciação do prefeito Heródoto Bento de Mello e terá seu conteúdo divulgado à sociedade de Nova Friburgo na conferência.
O coronel Hudson explica que o Plano Municipal será um divisor de águas na questão da integração da população às ações que visam à prevenção da violência. Fruto de um trabalho que durou mais de seis meses e teve como autores, além do próprio coronel Hudson, os consultores Claudecir Ribeiro, Andre Luis S. dos Santos e Eduardo Castelano, o plano já traz as ações a serem implementadas nos próximos dois anos. Neste período, caberá ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) em Segurança Pública acompanhar a execução do plano e seus resultados e discutir futuros projetos.
Com a Comuniseg, o município começa a cumprir os requisitos exigidos pelo Ministério da Justiça para fazer o credenciamento junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que deverá reabrir inscrições em 2010. Tal programa destina recursos federais para projetos municipais na área de segurança e cidadania. Os grupos de trabalho que vão propor soluções para a segurança são formados por representantes da sociedade civil organizada de Nova Friburgo. Os delegados já estão sendo orientados para preparar o relatório a ser enviado à conferência nacional, como resultado da Comuniseg, dentro dos parâmetros determinados pelo Ministério da Justiça.
Segundo o coronel Hudson, todos os órgãos municipais, estaduais e federais ligados à segurança, associações, conselhos e entidades da sociedade civil organizada de Nova Friburgo ficarão conhecendo o Plano Municipal de Prevenção à Violência e Promoção da Paz durante a Comuniseg. Não houve, neste planejamento inicial, discussões abertas sobre os pontos destacados no projeto. O plano foi realizado exclusivamente pela equipe da Força-Tarefa de Ordem Urbana, a partir de dados oficiais ligados à segurança e apenas o prefeito teve acesso ao seu conteúdo.
“Nestes seis meses de governo, e antes mesmo, quando estávamos trabalhando na transição, ano passado, pudemos traçar um planejamento básico de ações, a fim de garantir a agilidade necessária para colocar o plano em prática. Evidentemente, vamos procurar todas as entidades representativas do município, depois da Comuniseg, para darmos início, então, às discussões para possíveis alterações, a partir de 2011. Para isso, montamos o Gabinete de Gestão Integrada, outro requisito exigido pelo governo federal para nosso credenciamento junto ao Pronasci, que ficará responsável por nos ajudar na execução das ações previstas no plano”, explicou.
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