Hospital do Câncer: edital será liberado nos próximos dias

A Câmara Municipal promoveu na noite da última quarta-feira, 11, uma importante audiência pública dedicada a atualizar e tornar públicas as informações disponíveis a respeito do aguardado Hospital de Oncologia da Região Serrana. O encontro foi solicitado e promovido pelo vereador Cláudio Damião, e contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Luis Fernando Azevedo, do subsecretário estadual de Obras Civis e Programas Especiais, Claudio Maximiano Muniz de Souza, do subsecretário de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Heleno Miranda, de Teresinha Batista Silva, representando o Conselho Municipal de Saúde, além dos vereadores Gustavo Barroso, Professor Pierre, Wanderson Nogueira e Zezinho do Caminhão, e de representantes da Associação de Mulheres Mastectomizadas e de associações de moradores. Os vereadores Renato Abi-Ramia e Gabriel Mafort também enviaram representantes, bem como o deputado federal Glauber Braga. Ao longo da audiência, diversas questões nebulosas foram esclarecidas. Entre elas, Cláudio Maximiano explicou que o atraso no processo de licitação foi motivado por uma alteração no encaminhamento do processo. A princípio, os recursos seriam direcionados para a Secretaria de Saúde, mas houve o entendimento de que eles deveriam ser direcionados à Secretaria de Obras. A alteração levou mais de um mês para obter o parecer favorável por parte do Ministério da Saúde — o qual foi divulgado na última segunda-feira, 9. A Secretaria agora aguarda apenas a oficialização da mudança para liberar o edital de licitação. A expectativa dos envolvidos é de que isso possa ocorrer dentro de dez dias. A partir da liberação do edital, existe a possibilidade de que informações sejam solicitadas por partes interessadas, e há ainda o prazo de um mês para que propostas sejam enviadas. A expectativa é de que, com todas as variações possíveis, o processo de licitação caminhe paralelamente ao período eleitoral. Também foi informado que, uma vez iniciadas, as obras têm previsão de durarem um ano e meio. Alguns dados também merecem ser anotados, para cobranças futuras. Foi prometido que o hospital terá 200 leitos disponíveis, dos quais 30 infantis. Do mesmo modo, falou-se em assistência psicológica e em fisioterapia destinadas aos pacientes. A respeito das necessárias obras de contenção, foi confirmado que o projeto se encontra amparado pelo programa Somando Forças, e que o estado arcará com 95% dos custos, cabendo os 5% restantes à municipalidade. O secretário municipal de Saúde, Luis Fernando Azevedo, explicou aos presentes que o número previsto de 200 leitos é mais que suficiente para atender a demanda regional, uma vez que a maior parte dos procedimentos de tratamento do câncer não passam por internação. Da mesma forma, informou-se que os 30 leitos infantis são também suficientes para atender a metade de toda a demanda atual do estado. Luis Fernando destacou ainda que, quando pronto, o hospital deverá estar apto a tratar 90% dos casos de câncer, ressaltando que existem exceções que pedem tratamentos mais específicos. Nas palavras do secretário, é provável que a leucemia se enquadre nessa lista de impossibilidades, especialmente no que se refere à realização de transplantes de medula. Ao fim da audiência, o vereador Cláudio Damião declarou-se parcialmente satisfeito com o resultado. "O aspecto positivo de minha avaliação deve-se à vinda da Secretaria de Obras do Estado, representada na pessoa do subsecretário Cláudio Maximiano, que trouxe dados relevantes com relação à construção. Principalmente a confirmação de que haverá construção, pondo fim à falta de informações oficiais. Tudo que vinha sendo dito estava sempre inserido num discurso de inauguração, numa visita, e agora foram prestadas informações precisas, de forma oficial, a respeito da obra, da estrutura predial, da desapropriação, da construção, dos prazos, do lançamento do edital. Já a decepção ficou por conta da ausência da Secretaria Estadual de Saúde, para dar informações a respeito de questões referentes a esta pasta. Como vai ser a implementação, a contratação de pessoal, a manutenção do hospital, os recursos... Nós ouvimos do subsecretário de Obras que, em tese, será uma estrutura pública, mas não ficou claro se essa estrutura será concedida para exploração pela iniciativa privada. A falta de informações ligadas a esses aspectos foi bastante frustrante. Também lamentei a ausência dos prefeitos da região, igualmente interessados no andamento dessa obra. Mas, considerando todas as pessoas que vieram e participaram e todas as informações que foram levantadas, o saldo foi bastante positivo”, encerrou.