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Hora da verdade
sábado, 06 de outubro de 2012
por Jornal A Voz da Serra
Nova Friburgo escolherá o prefeito e 21 vereadoresAcabaram as pesquisas, debates, marketing e outros artifícios políticos. Chegou a hora da verdade: o voto. Neste domingo, 7, no grande dia da democracia, os friburguenses vão eleger aquele que, entre os seis pretendentes—pela ordem alfabética, Edil Nunes (Psol), Jairo da Wermar (PHS), Jorge Carvalho (PTdoB), Marconi Medeiros (PMN), Rogério Cabral (PSD) e Saudade Braga (PSB)—irá governar Nova Friburgo de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. Quem será o escolhido? A resposta será dada pelos eleitores que irão às urnas das 8h às 17h e será conhecida ainda na noite do mesmo dia.Além de conhecer quem terá o direito de se sentar na cadeira número 1 da Prefeitura, o eleitorado friburguense também terá o direito de definir a composição da futura Câmara de Vereadores. Nesta eleição, estarão em jogo 21 cadeiras. Mas não será uma disputa fácil: são 338 candidatos (cinco renunciaram ao registro). Nem todos, porém, estão em situação tranquila porque ainda enfrentam problemas na Justiça Eleitoral. Cerca de 20% dos postulantes à Câmara tiveram seus nomes incluídos nas urnas eletrônicas, mas dependem de um veredicto final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, oportunamente, irá julgar os seus recursos. Tudo leva a crer que, num futuro próximo, haverá de ser feita uma nova recontagem.As fichas já estão na mesa: quem será o prefeito? Quem serão os novos vereadores? A voz das urnas irá responder a estas indagações neste domingo especial.Tolerância zero à boca de urnaUso de celular ou similar proibido na hora do votoA partir das 22h deste sábado até o encerramento da votação às 17h deste domingo, as atenções da Justiça Eleitoral estarão voltadas para coibir a prática ilegal de boca de urna nos quatro cantos da cidade. O trabalho coordenado pelos três juízes eleitorais do município, Gustavo Henrique Nascimento Silva (26ª ZE), Fernando Luís Gonçalves de Moraes (81ªZE) e Leonardo Teles (222ªZE) terá a participação do Ministério Público, Polícia Civil e Militar, Bombeiros e ainda um grande contingente de servidores.Todas as pessoas flagradas fazendo boca de urna serão presas e serão acauteladas no Ginásio Celso Peçanha, já requisitado para esta finalidade. Além de ser fichados pela Polícia Federal, eles responderão a processo judicial e podem ser condenados a prisão e pagamento de multa.Esta semana, todos os juízes eleitorais e chefes de cartórios do Estado do Rio participaram de reunião com o presidente do TRE/Rio, desembargador Luiz Zveiter, que declarou guerra total e tolerância zero contra o crime de boca de urna. “Os maus políticos que apostarem nessas irregularidades vão ter uma triste surpresa”, alertou.Zveiter está convicto de que a Justiça Eleitoral está preparada para fazer “uma eleição com ordem, tranquilidade para o povo, celeridade e eficiência”. E acrescentou: “A captação ilícita de sufrágio é uma preocupação da Justiça Eleitoral fluminense. Quem estiver fazendo boca de urna vai ser preso”, reiterou.A Justiça Eleitoral proibiu o uso de celular, equipamento de radiocomunicação ou qualquer similar que possa comprometer o sigilo na cabine eleitoral. No dia da votação, são proibidos também a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, transporte de eleitores e boca de urna, e qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, como panfletos e cartazes. Porém, não é considerada propaganda a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, através de adesivos, bandeiras e broches. No dia 7, o cidadão deve comparecer ao local de votação com um documento de identidade com foto e, preferencialmente, o título de eleitor. Caso tenha perdido o título, o eleitor pode consultar qual a sua seção eleitoral e local de votação no site do TRE-RJ (www.tre-rj.gov.br) ou do TSE (www.tse.gov.br), na aba “Eleitor”, opção “Título e local de votação”. É recomendado que o eleitor leve uma “cola” no momento de votar, para não errar o número de seus candidatos.Nova Friburgo tem 147.115 eleitores aptos a votar neste domingoNeste domingo, 7, Nova Friburgo vai eleger o novo prefeito, vice e 21 vereadores para o mandato de 2013/2016. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos 147.115 eleitores, distribuídos pelas três zonas eleitorais da cidade. As mulheres representam 52.41%, com 77.104 eleitoras; e 69.798 homens—213 não informaram o sexo.Segundo o TSE, 1.433 eleitores estão na faixa 16/17 anos. Neste universo de eleitores, 728 são do sexo feminino e 705 do masculino. No outro extremo, onde o voto também é facultativo, 13.983 eleitores têm mais de 70 anos—sendo 7.688 mulheres e 6.236 homens (59 não informaram o sexo).Entre as 10 faixas etárias nas quais o TSE faz a divisão do eleitorado, a maior em Nova Friburgo é entre 45 e 59 anos, com 38.546 eleitores—18.082 homens e 20.383 mulheres (101 não informados); seguida da faixa entre 25 e 34 anos, com 30.772 eleitores—15.855 mulheres e 14.775 homens.A única faixa em que os homens são maioria é a de 21 a 24 anos: 5.791 eleitores se declararam do sexo masculino e 5.509 do sexo oposto.Eleitor levará alguns segundos para votarO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o tempo médio de votação será de 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo. O eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito.No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora, as eleições ocorrem em 5.568 municípios.Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.A decisão nas mãos de quem carrega o fardoA grande maioria dos friburguenses trabalha muito e ganha poucoNova Friburgo tinha fama de ser a “Suíça Brasileira”. Com o passar do tempo, porém, a cidade vem, visivelmente, perdendo qualidade de vida ante a degradação de setores fundamentais como saúde, educação, habitação, segurança pública, trânsito, entre outros tantos. Não é novidade que, nas últimas décadas, os problemas sociais aumentaram ano a ano e ainda foram potencializados com a tragédia climática de 2011. Um desses problemas, sem dúvida, é a má distribuição de renda, que, certamente, será decisiva no desfecho da eleição deste domingo. Isto porque estará nas mãos de quem trabalha muito e tem uma remuneração mensal baixa. Segundo dados do último Censo realizado pelo IBGE, a maioria da população friburguense, estimada em 180 mil habitantes, tem um rendimento nominal de, no máximo, dois salários mínimos (R$ 1.244). E ganha a vida numa dura rotina de trabalho. Vale salientar, além do mais, que uma boa parcela deste contingente populacional vive em áreas de risco e esperam pela necessária reconstrução da cidade após a devastação ocorrida com a tragédia de 2011. Cerca de quatro mil famílias, por exemplo, estão recebendo o aluguel social de R$ 500.Sem dúvida, os números divulgados recentemente pelo IBGE mostram um quadro de má distribuição de renda no município. Segundo a pesquisa, cerca de 38 mil friburguenses não têm qualquer tipo de rendimento. Outros 39 mil afirmaram receber o salário mínimo de R$ 622, enquanto outros 47 mil estão na faixa de um a dois mínimos. Entre dois e cinco mínimos está um contingente populacional de 24 mil friburguenses. Entre cinco e dez mínimos, sete mil pessoas; e de 10 a 20 mínimos, cerca de duas mil pessoas. Uma fatia ínfima da população, pouco mais de mil pessoas, recebe mais de 20 mínimos (R$ 12. 440).Além do baixo rendimento, o cidadão friburguense tem uma carga horária pesada. Cerca de 43 mil têm uma jornada semanal de 44h e outros 33 mil acima desta média. Ou seja, são submetidos a uma jornada acima de oito horas diárias, seis dias por semana.Os novos dados do Censo revelam que dos 180 mil habitantes de Nova Friburgo somente 15 mil residentes têm curso superior completo. Embora sejam maioria do eleitorado, as mulheres continuam em desvantagem no emprego: 50,4% da população friburguense que tem renda própria é do sexo masculino.O fardo dos friburguenses é pesado. O alívio só será possível com o voto consciente no futuro prefeito e vereador. Até porque, queiram ou não, as eventuais soluções do cotidiano passam necessariamente pela escolha de bons representantes para governar Nova Friburgo nos próximos quatro anos.Um verdadeiro “exército” de mesários no dia da eleiçãoNova Friburgo terá um verdadeiro “exército” de mesários de prontidão para atender os 147 mil eleitores: nas 455 seções espalhadas pelos quatro cantos da cidade estarão a postos 1.896 cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral. Esse número não inclui o contingente de outros servidores para dar apoio às três zonas eleitorais, entre os quais motoristas, policiais, juízes, promotores etc.Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, existe uma preferência dos que tenham nível de escolaridade superior. Muitos são voluntários.Além de contribuir para o processo democrático, o mesário tem a vantagem de adquirir novos conhecimentos. Pelo trabalho realizado no dia da eleição, o mesário terá direito de ser dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. Ele também recebe certificado de serviços prestados e auxílio-alimentação nos dias trabalhados. Tem ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital); utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde que a instituição de ensino superior a que pertence o mesário, tenha firmado convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral.Eleitor que estiver fora do domicílio terá que apresentar sua justificativaO eleitor que estiver fora da cidade em que vota terá obrigatoriamente que justificar o voto. Para evitar atropelos de última hora, a Justiça Eleitoral está oferecendo pela internet a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento, baixado em formato pdf, pode ser acessado na página inicial do TSE ou TRE por meio dos links “Eleitor” e, em seguida, “Justificativa eleitoral”. Vale lembrar que o eleitor terá que preencher o formulário e deverá assiná-lo na presença de um mesário, em qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral, no dia da votação.Para preenchimento do formulário é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.Quem ainda tiver dúvidas relativas às eleições pode ligar para o telefone (21) 2544-0007. Criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o serviço terá 10 atendentes e funcionará de 13h às 19h no sábado, dia 6, e de 8h às 17h no domingo, dia das eleições. As ligações podem ser realizadas de todo o estado. As denúncias sobre irregularidades devem continuar sendo feitas pelo Disque-Denúncia Eleitoral, no telefone (21) 2524-0404.
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