O advogado carioca Viveiros de Castro, contratado para defender o prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC), opinará decisivamente se seu cliente irá ou não se submeter à junta médica criada pela Câmara para avaliar o estado físico e mental de HBM. A junta médica, formada por um clínico geral, um neurologista e um psiquiatra - os nomes dos profissionais ainda não foram divulgados - está subordinada a uma comissão especial, integrada pelos vereadores Renato Abi-Râmia (PMDB), Reinaldo Rodrigues (PPS) e Luciano Faria (PDT), que tem até 3 de março para apresentar um relatório conclusivo sobre o polêmico caso.
A informação de que a decisão sobre o prefeito licenciado seria submetida ao advogado carioca foi divulgada na manhã de ontem, 21, por um integrante de um grupo intitulado “Amigos de Heródoto”, formado por ex-assessores e ex-secretários municipais que participaram de sua gestão até o fim do ano passado. Esta mesma fonte estranhou o fato do Legislativo ter negado a renovação da licença médica por mais 40 dias (até 18 de março), pretendida pelo prefeito licenciado e, em seguida, ter criado uma comissão especial para averiguar a situação de Heródoto, com prazo de um mês para apresentar um relatório final.
Embora tenha sido anunciada semana passada, quando a Câmara não renovou a licença médica e nem Heródoto se reapresentou para reassumir o mandato, o advogado do prefeito licenciado ainda não ingressou com ação judicial contestando a decisão dos vereadores em negar o afastamento médico de HBM para que ele possa concluir sua recuperação. “Não se nega um atestado assinado por um médico. Isto é inconstitucional, e na hora certa será feita a devida contestação (mandado de segurança)”, acrescentou a fonte.
Heródoto está afastado desde setembro do ano passado, quando se acidentou na Suíça. De lá para cá, o prefeito licenciado ficou internado por mais de quatro meses no Rio de Janeiro e retornou a Nova Friburgo no início deste mês, com a recomendação médica para guardar repouso em seu apartamento. Neste período a Câmara aprovou quatro licenças médicas, mas rejeitou a quinta, alegando que Heródoto não anexou ao novo pedido algumas exigências feitas pelos vereadores, como exames detalhados sobre o seu real estado físico e mental. O impasse provocou uma crise política na cidade justamente na fase pós-tragédia climática.
Deixe o seu comentário