A cada vez maior escassez da água – um bem natural que, de acordo com organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas, ainda neste século deverá começar a ser tão explorado como o petróleo é hoje – já preocupa autoridades e a sociedade, que se organizam em consórcios criados para gerir a administração dos recursos hídricos. Só no estado do Rio já existem pelo menos nove consórcios de bacias hidrográficas, criados ao longo dos últimos dez anos e geridos por prefeituras, com participação de empresas da iniciativa privada e estatais. Esta semana o prefeito de Nova Friburgo, Heródoto Bento de Mello, tomou posse na presidência de um desses consórcios, o da Macrorregião Ambiental 5 do estado (MRA-5), que compreende as bacias dos rios Macaé e das Ostras e abastece o núcleo do maior polo petrolífero do Brasil.
Heródoto vai gerir o consórcio no biênio 2009/2010 e assumiu a vaga deixada pelo prefeito de Quissamã, Armando Carneiro. Esta é a primeira vez que um prefeito de um município onde se situam as cabeceiras de rios, como o Macaé e o Dois Rios, assume o consórcio da MRA-5. A missão já foi desempenhada nos últimos cinco biênios pelos prefeitos de Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Quissamã. Além destes três municípios e Nova Friburgo, o consórcio da MRA-5 é integrado ainda por Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, Macaé e Carapebus.
O novo presidente do consórcio, empossado em solenidade no salão da Prefeitura de Nova Friburgo pelo representante dos setores de segurança e meio ambiente da Petrobras, Oswaldo Queiroga, terá como meta a aplicação da lei federal das águas (9433/97) e a estadual 3239/99, que gerenciam todo o complexo hídrico hoje já comprometido tanto em Nova Friburgo como na maioria dos demais municípios fluminenses, pelo despejo de esgoto sem tratamento nos rios e córregos. “As águas escorrem e levam com elas problemas e soluções”, observou o ambientalista Fernando Cavalcanti, lembrando que é preciso propor soluções urgentes para garantir o abastecimento com água de qualidade.
O prefeito Heródoto destacou na solenidade que sua indicação para a presidência do consórcio pelos demais membros aconteceu em boa hora devido à mudança dos conceitos ambientais que estão sendo implementados em Nova Friburgo na sua gestão. “Estou trabalhando para tornar o município um grande parque ambiental. Nova Friburgo, com seus mil quilômetros quadrados e apenas 20 quilômetros deles ocupados, já é, por natureza, um grande parque, habitado por uma cidade e pequenas vilas. Somos um parque com acesso por estradas cênicas. Por isso temos que despertar a consciência popular em relação ao meio ambiente”, destacou Heródoto.
O novo presidente do consórcio da MRA-5 frisou ainda seu projeto de construção de estações de tratamento de esgoto ao longo do Rio Bengalas, que garantirão gradativamente a melhor qualidade das águas do leito do principal rio da cidade. “Nova Friburgo é sem dúvida o grande manancial de água de toda a região. Macaé tem o petróleo e nós temos a água que serve ao polo petrolífero. Quem sabe um dia cobraremos royalties da água”, disse Heródoto, em tom bem-humorado.
Consórcio também prevê ações de reeducação ambiental
Caberá ao consórcio da bacia hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras definir juntamente com a sociedade civil e escolas ações de reeducação ambiental, utilizando as crianças como agentes de fiscalização e preservação do meio ambiente. Outra atribuição do consórcio é a gerência dos recursos oriundos do pagamento das contribuições pelo uso da água de bacias hidrográficas por empresas. Os recursos integram o Fundo de Recursos Hídricos (Fundri), cuja verba é destinada para o desenvolvimento de ações em prol da preservação ambiental.
Antes da posse do novo presidente do consórcio foram empossados os 27 membros do comitê das bacias hidrográficas, além da equipe de um diretório com seis titulares e seis suplentes. Atuarão neste biênio com Heródoto Bento de Mello o secretário executivo Rovani Dantas e o vice-presidente José Paulo, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
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