Antes de mais nada devemos manifestar, em nome dos homens e mulheres da Guarda Municipal, o grande apoio recebido tanto de entidades representativas da sociedade friburguense, do empresariado local e de nossa população pelos serviços prestados pela corporação.
É natural, todas as vezes em que esta ou aquela entidade fica em evidência de forma positiva, que um ou outro elemento pegue carona em seu favor, e alguns ainda, o façam em seu desfavor, pelo método da crítica fácil.
O expediente—apostam os que dele se aproveitam—oferece uma oportunidade de tirar seu autor do anonimato ou do ostracismo.
Nesta última semana, dois leitores fizeram publicar em A VOZ DA SERRA considerações sobre Guardas Municipais. De vez que nenhum deles excetuou a Guarda Municipal de Nova Friburgo, sentimo-nos compelidos a esclarecer alguns pontos.
O primeiro deles, Leandro Torres, um Guarda Municipal de Nova Friburgo, reproduz (a despeito de não citar a fonte) artigo de Jorge Heleno de Araújo, militar da reserva do Corpo de Fuzileiros Navais, auditor de segurança, pedagogo, e ex-gerente de Planejamento de Ensino da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Trata-se de uma defesa ufanista da atuação das guardas municipais na segurança pública não compartilhada inteiramente por nós, mas que traz em si interessantes pontos de vista.
Ato contínuo, no dia seguinte, A VOZ DA SERRA publica outro artigo, este assinado por um policial militar da reserva, que comandou o Batalhão de Polícia de Nova Friburgo de 2006 a 2009.
Bacharel em direito, e professor de uma renomada instituição de ensino, fez uma pesquisa citando diversos autores cuja visão é a mesma, a da impossibilidade legal de as Guardas Municipais (inclusa a de Nova Friburgo) atuarem como polícias, no que concordamos em gênero, número e grau com os autores citados, grandes constitucionalistas e juristas.
Contudo, o autor envereda por afirmativas que consideramos, no mínimo, surpreendentes:
Questiona a utilidade da presença da Guarda Municipal nas ruas, afirmando que esta não oferece qualquer segurança aos cidadãos.
Chega a questionar o compromisso dos guardas municipais na prestação de um serviço de qualidade.
Afirma que a presença da guarda municipal nas ruas é um “expediente ilusório da população”.
Afirma haver fome de visibilidade, falação e entrevistas vazias de conteúdo legal.
Que integrantes “das” guardas municipais tentam construir simbolismos de autoridade e capacitação maior do que possuem ostentando “enormes distintivos e brevês adquiridos no comércio, como forma de se autocondecorarem, alardeando uma condição de importância mas esquecendo-se de que, para que esses penduricalhos tenham qualquer valor, é necessário que a lei lhes dê força de simbolismo público”.
Enfim, os ataques são de toda ordem e acabam por denotar certa angústia e um claríssimo viés de desapreço político e pessoal.
Em resposta à coletânea de citações reunidas no texto em tela, ocorre-nos apenas uma: Por qué no te callas? (espanhol para “Por que não te calas?”), frase dita pelo rei Juan Carlos de Espanha ao presidente venezuelano Hugo Chávez durante a XVII Conferência Ibero-Americana, realizada na cidade de Santiago do Chile, no final de 2007.
Justificamos. Em momento algum a Secretaria de Ordem Urbana, a Guarda Municipal de Nova Friburgo ou qualquer de seus membros pretendeu ou efetivamente usurpou as funções de qualquer dos órgãos de segurança pública. Não o fez e não o fará.
Esta Secretaria, de cuja idealização, por mais incrível que possa parecer, participou o próprio Robson Santos (à época comandante do 11º BPM, cargo ao qual foi conduzido por nós), é gerida por um Coronel Policial Militar da Reserva Remunerada, que não por acaso chegou a último posto da corporação na ativa, tendo tido o privilégio de comandar diversas (não apenas uma) unidades da corporação e, por fim a própria Corporação, o que muito o orgulha.
Em outras palavras, se o autor sabe algo sobre segurança pública e sua estrutura legal, não sabe mais e, sobretudo não tem maior experiência do que a atual gestão da Secretaria de Ordem Urbana.
É no sentido da legalidade que a Guarda Municipal seguirá prestando seus serviços à população de Nova Friburgo, incomode-se ou não os críticos de ocasião. Estar nas ruas, participando do dia a dia da população e por ela zelando enquanto zela por praças, parques e calçadas (próprios públicos) é absolutamente legal.
Falta à Guarda Municipal uma série de itens desejáveis: aperfeiçoamento constante, maior contingente, equipamentos, dentre outros, mas podemos assegurar que não falta a estes homens e mulheres o comprometimento com a cidade e seus cidadãos!
Tome por exemplo a tragédia de 2011 e a atuação diuturna dos guardas municipais (e demais membros desta secretaria) nos locais de desabamentos em busca de sobreviventes e prestando apoio aos diversos órgãos que aqui atuaram, ao trânsito e ao cidadão de forma indiscriminada e dedicada.
Algum dos leitores já ouviu falar em guardas municipais de Nova Friburgo envolvidos em crimes? Corrupção, tráfico, roubo ou qualquer outro?
Nosso prefeito, Sérgio Xavier, apoia integralmente a Secretaria de Ordem Urbana e nossa guarda municipal, e vem trabalhando para dotar-nos de ainda melhores condições de trabalho.
Aliás, a quem ou a quais interesses se prestaria a ausência da Guarda Municipal nas ruas de Nova Friburgo?
Desde 2010, com a criação da Secretaria de Ordem Urbana, tem sido assim continuaremos no mesmo caminho.
A propósito, a criação da Secretaria de Ordem Urbana coincide com uma grande virada em termos de segurança pública em Nova Friburgo. Desejamos repetir mais uma vez o que afirmamos constantemente, a virada é mérito exclusivo das polÍcias militar e civil em nosso município, estas mesmas a quem estamos e estaremos sempre prontos a apoiar.
Contra fatos não há argumentos, com base nisso, basta consultar o website do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ISP, e verificar que, por exemplo, em 2007 a situação da segurança pública em Nova Friburgo era EM MUITO pior do que nos dias atuais, a criminalidade avançava a passos largos e a produção policial era substancialmente menor:
MÉDIA MENSAL DE OCORRÊNCIAS COMPARAÇÃO 2007 x 2011
Homicídio Doloso: REDUÇÃO DE 270% nos dias de hoje;
Tentativa de Homicídio: REDUÇÃO DE 300% nos dias de hoje;
Roubo a Estabelecimento Comercial: REDUÇÃO DE 176% nos dias de hoje;
Roubo de Veículo: REDUÇÃO DE 454% nos dias de hoje; e
Roubo a Transeunte: REDUÇÃO DE 203% nos dias de hoje.
PRODUTIVIDADE DA POLÍCIA—MÉDIA MENSAL—COMPARAÇÃO 2007 x 2011
Apreensão de Drogas: AUMENTO DE 69% nos dias atuais;
Prisões: AUMENTO DE 245% nos dias atuais; e
Cumprimento de mandados de Prisão: AUMENTO DE 97% nos dias atuais.
Aproveitamos para ponderar que a mencionada “capacitação” para lidar com a questão da segurança pública não é, em si, a única condição necessária para o sucesso. Antes de tudo é indispensável muito trabalho, dedicação e o mesmo comprometimento que se afirmou não terem nossos guardas municipais.
Por fim, podemos asseverar que, com criatividade, muito trabalho todos os dias e noites da semana, dedicação e acima de tudo compromisso com o cidadão friburguense, iremos avante, dentro da legalidade, presentes nas ruas, praças e próprios públicos da cidade, e continuaremos colaborando para que Nova Friburgo continue ocupando o posto conquistado, recentemente, de uma das cidades mais seguras do interior do Estado do Rio de Janeiro.
Consideramos encerrados os esclarecimentos que devíamos prestar à população de Nova Friburgo sobre as considerações elencadas na citada matéria e declaramos que não terá mais eco as críticas vindas desta fonte, que, reafirmamos, são revestidas de desapreço político e pessoal ainda que mal embrulhadas nas páginas da literatura jurídica.
O texto citado, e o presente esclarecimento, serão enviados também ao Conselho Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro—COESEMS RJ.
Reafirmamos ainda que estamos e estaremos sempre abertos a quaisquer outras críticas desde que legítimas, construtivas e verdadeiras.
Hudson de Aguiar Miranda
Coronel PM RR
Secretário de Ordem Urbana
Claudecir Ribeiro da Silva
Coronel PM RR
Subsecretário de Ordem Urbana
André Luis Santos
Subsecretário de Guarda Municipal e Posturas
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