O ato público promovido na tarde desta terça-feira, 5, pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) - que em Nova Friburgo também representa os professores municipais - em frente ao Palácio Barão de Nova Friburgo, sede do governo municipal reuniu poucos profissionais do ensino, em comparação aos movimentos anteriores. O ato havia sido divulgado após assembleia realizada no fim de outubro pela categoria, que também marcou uma greve de 24 horas para esta terça. Por meio de nota, a prefeitura informou que “não recebeu informação sobre unidades escolares paralisadas”. Já o Sepe não divulgou um balanço, mas reconheceu que a adesão não foi grande.
“Ainda não temos um balanço. É sempre muito difícil fechar um número, especialmente durante o dia. A gente até consegue reunir algumas informações, muitas vezes imprecisas, já que não temos os instrumentos para mensurar a quantidade de paralisações”, disse Pedro Monnerat, diretor de comunicação do Sepe.
Sobre o número reduzido de profissionais da educação reunidos para o ato público em frente a prefeitura, Monnerat não acredita que isso signifique um enfraquecimento do movimento e reforça que a categoria continua em estado de greve como forma de alerta ao governo municipal.
“Não acredito que haja qualquer tipo de esvaziamento do movimento no que se refere ao seu processo, justamente porque as demandas não avançam e a vida das pessoas continua com as suas necessidades defasadas. Vários profissionais continuam recebendo R$ 848, de salário e fica cada vez mais evidente que somente a mobilização é capaz de reverter esse tipo de problema. Além de ser uma paralisação de apenas 24 horas, também tivemos um problema técnico com o carro de som para que pudéssemos realizar um ato público com maior volume. Então realizamos uma panfletagem para esclarecer e denunciar à população quais são as demandas dos profissionais da educação”, afirmou Pedro Monnerat.
Prefeitura: movimento é “ilegal”
Em nota distribuída à imprensa na noite da última segunda-feira, 4, a Prefeitura de Nova Friburgo classificou o movimento liderado pelo Sepe como “ilegal” e disse que ele “prejudica a educação”. A nota, assinada pela Secretaria Municipal de Educação e pela Subsecretaria de Comunicação Social, também lista uma série de ações realizadas pelo governo municipal em prol da educação municipal, como aumento de 37% para os professores, reforma e recuperação de creches e escolas, além da elaboração do “plano de cargos e vencimentos, construído pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), com prazo de entrega para abril de 2020, pactuado através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 15, de 2018). Lembrando que o magistério já é contemplado com seu plano de carreiras por meio da lei 040, de 2008”.
Ainda segundo a nota, a prefeitura reitera que não tem como oferecer qualquer tipo de reajuste aos profissionais da educação por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que limita os gastos com pessoal em até 60% do orçamento municipal. E diz também que o Sepe “desconsidera estes fatos e usa os argumentos como ferramenta de indução do caos, causando prejuízos aos cerca de 18 mil alunos da rede e seus familiares”.
A comunicado informa também que “a ilegalidade do movimento já se encontra como objeto de processo junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com parecer favorável do Ministério Público do Trabalho Estadual”. E finaliza dizendo que o Sepe “não tem compromisso com o desenvolvimento sócio educacional dos alunos da rede”. E que o “governo municipal que segue pautado na legalidade e promovendo esforços para atender, da melhor maneira possível, todas as demandas solicitadas pelas categorias e pela população em geral”.
Sepe critica nota da prefeitura
Em entrevista ao jornal A VOZ DA SERRA, o diretor de comunicação do Sepe, Pedro Monnerat, também comentou a nota emitida pela prefeitura e criticou a postura do governo municipal diante das demandas dos profissionais da educação.
“A prefeitura costuma se dirigir aos educadores por meio de notinhas de WhatsApp. Para a gente não houve nenhuma grande novidade porque novamente a prefeitura recorreu à discussão do processo que corre no TRT alegando abusividade de greve, mas que ainda não teve qualquer tipo de decisão. E teve ainda audácia ao afirmar que promoveu um reajuste de 37%, quando isso na verdade foi uma vitória do movimento dos trabalhadores. Foram realizadas greves, manifestações e paralisações para que a prefeitura finalmente cumprisse a lei de piso nacional do magistério, que é uma lei de 2008. Ou seja, os poucos avanços que a educação tem são fruto dos movimentos, não é nenhum tipo de benefício oferecido por um governo que não dialoga com a categoria”, finalizou Pedro.
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