O papel dos governos locais na elaboração e execução das políticas públicas de Meio Ambiente é bastante claro, mas, às vésperas da Rio+20, a pergunta é: “Qual o espaço reservado a eles para apresentarem seus desafios, suas ações e projetos ambientais no maior evento sobre o desenvolvimento sustentável do ano?”.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Muniz, “as soluções para o meio ambiente no Brasil e no mundo passam, necessariamente, pelas prefeituras”, apontando a pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo a qual 80% da população do planeta hoje vive nas cidades.
Fábio Feldman, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, autor das principais leis ambientais do país e militante do movimento ambientalista no Brasil, reforçou essa ideia ressaltando que a agenda do século XXI deve incorporar outros mecanismos de representação com espaço para os governos locais.
“A palavra-chave da Rio+20 deve ser sinergia”, ressaltou Feldman, defendo a integração sinérgica entre os setores ambiental, social e econômico, por meio de políticas holísticas integradas.”
As contribuições dos municípios para a elaboração do documento oficial que será entregue ao fim do evento já estão sendo organizadas. Além disso, a marcha dos governos locais ganha cada dia mais força, com representantes de Norte a Sul do Brasil. Em Brasília, os diálogos federativos foram definidos e os palestrantes escolhidos para os eventos paralelos de representação dos municípios na Conferência.
Dentre eles, estará presente o representante da Anamma nos diálogos, Eduardo Jorge, que deu o recado em nome dos municípios para a Rio+20: “Hoje não temos papel oficial ou institucional significativo e as cidades não são reconhecidas nem pela ONU nem pelos governos nacionais como protagonistas importantes no combate à mudança do clima”, pontuou. “Temos que inverter este quadro e colocar o Meio Ambiente no seu lugar devido dentro da governança nacional e global.”
Agenda dos governos locais na Rio+20
De 13 a 24 de junho, a SOS Mata Atlântica, em parceria com a Anamma, vai realizar a exposição itinerante “Viva a Mata”, que pretende levar mais informações sobre a importância do bioma Mata Atlântica e conservação dos ecossistemas marinhos, bem como a influência desses ambientes e a relação na vida das pessoas, estimulando a criação de novos agentes multiplicadores em defesa da causa ambiental. O local será próximo ao aterro do flamengo, em frente à estação de metrô Glória.
A Unesco e Prefeitura do Rio, com apoio da Anamma, irá promover, nos dias 11 e 12 de junho, no Forte de Copacabana, o seminário científico de Gestão Compartilhada das Praias.
No espaço oficial da Rio+20, no Parque dos Atletas, Anamma e Abema vão realizar o Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados e Municípios no dia 18 de junho, das 11h30 às 19 horas.
Para fechar a programação e participação dos governos locais na Conferência, no dia 22 de junho, das 13 às 14h30, ocorrerá o evento “Environmental Public Agencies Meeting at Rio+20”, promovido também pela Anamma e Abema no RioCentro.
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