O Ministério da Agricultura estuda alterar os padrões de produção permitidos para a cerveja no Brasil com o objetivo de eliminar restrições feitas no país a ingredientes e técnicas já utilizados em outros países. Entre as alterações previstas está a possibilidade de usar produtos de origem animal na elaboração da cerveja, como leite, mel e chocolate (fabricado com leite), além de ingredientes como frutas, ervas, vegetais e flores.
“Hoje são importadas cervejas com características que a nossa legislação para a produção não permite. Essa mudança pode dar mais competitividade à indústria nacional”, afirmou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do ministério, Álvaro Viana.
Liberação vai depender de consulta pública - Na terça-feira, 5, e quarta-feira, 6, técnicos do ministério estiveram reunidos com representantes do setor produtivo, associações de consumidores, instituições de ensino e microempresários para receber sugestões do segmento.
A próxima etapa para liberar o uso dos ingredientes no Brasil é submeter as propostas à consulta pública. O ministério pretende abrir o prazo de 60 dias da consulta ainda este mês. Depois desta etapa, o documento será submetido para análise do departamento jurídico do Ministério da Agricultura.
O ministério ainda não definiu se as alterações serão regulamentadas por decreto, instrução normativa ou projeto de lei.
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