O governo prorrogou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e linha branca, o que resultará em uma renúncia fiscal de R$ 307 milhões. A recomposição total das alíquotas, que aconteceria ontem, 1º de julho, foi adiada até setembro, mas na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que haverá um ajuste parcial do tributo.
De acordo com Mantega, o benefício não poderá ser dado de forma integral, pois não há espaço fiscal. "Temos de melhorar a arrecadação e o desempenho fiscal”, disse em entrevista no auditório do ministério.
Segundo o ministro, o momento é de "colher os frutos” das medidas já realizadas. "Nós estamos com o programa de desonerações em curso e não temos condições fiscais de aumentá-las neste momento”, disse, completando que "novas desonerações ficam adiadas para não ter frustração na arrecadação”.
O IPI para móveis, linha branca, laminados, luminárias e papel de parede teve um primeiro ajuste em fevereiro. As alíquotas voltariam ao normal ontem, mas após reunião do ministro com representantes do setor, prevaleceu a decisão por um meio-termo. O IPI sobe, mas ainda fica abaixo do praticado normalmente.
Com esse reajuste, a previsão é de um aumento de receita de R$ 118 milhões pelos próximos três meses, o que ainda implica renúncia fiscal em relação à recomposição total.
De acordo com o ministro, o setor vai procurar absorver esse aumento para que o preço não se eleve para o consumidor. "Tanto o varejo quanto o setor produtor farão um esforço de acomodar esse aumento de alíquotas, de modo que isso não venha a prejudicar as vendas e aumentar a inflação”, disse.
Segundo Mantega, uma das reclamações dos representantes do segmento foi de aumento de custos de componentes. "Nós ficamos de estudar para impedir que haja aumento de componentes para produção”, afirmou.
No caso de móveis, painéis e laminados, o IPI subirá de 2,5% para 3%. Móveis e painéis, por exemplo, têm IPI "original” de 5%. No caso do fogão, o IPI sobe de 2% para 3%, não retornando, assim, aos 4%, originais. Para o tanquinho, o imposto sai de 3,5% para 4,5%, e o sobre refrigeradores sobe de 7,5% para 8,5%.
A máquina de lavar segue com IPI de 10% por prazo indeterminado — medida já anunciada em dezembro, quando foi comunicada a recomposição do imposto -; as luminárias terão aumento de tributo de 7,5% para 10%, e o papel de parede terá IPI reajustado de 10% para 15%.
Segundo o ministro, a ideia é que as alíquotas voltem a subir ao fim deste prazo de três meses. Mantega, no entanto, não quis se comprometer, falando que "em setembro vamos ver”. E completou: "A ideia é a recomposição, mas podemos calibrar isso, dependendo da arrecadação, do desempenho do setor e da inflação”.
Na sessão de perguntas e respostas, Mantega não quis fazer comentários sobre o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na quinta-feira, 27 de junho, pelo Banco Central, que mostrou redução na projeção de crescimento e aumento no prognóstico de inflação. O que importa, segundo o ministro, é que inflação estimada não ultrapasse o teto da meta, de 6,5%.
Sobre crescimento, Mantega, disse que seu papel "não é fazer previsões”, mas estabeleceu que a meta a ser perseguida é de crescimento de 3% para o ano. "O governo tem que se esforçar para atingir. É viável e bom para o país.”
(Fonte: Valor Econômico)
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