Governo municipal, ONGs Care Brasil e Diálogo e líderes comunitários apresentam os Planos de Emergência da Sociedade Civil (Pesc)

terça-feira, 22 de maio de 2012
por Jornal A Voz da Serra

(SECOM) Amanhã, 23, das 9h às 12h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, as ONGs Care Brasil e Diálogo, com apoio do governo municipal, por meio da Secretaria de Defesa Civil e da Subsecretaria de Comunicação, promoverão o segundo encontro entre as lideranças comunitárias e gestores públicos envolvidos na elaboração dos Planos de Emergência da Sociedade Civil (Pesc). O evento visa apresentar as formas como os mesmos estão se organizando para enfrentar situações de emergência e buscar a legitimação desse trabalho, que é um complemento importante ao Plano de Emergência do município—o PAI (mais focado nos departamentos governamentais e no setor privado).

Segundo os organizadores, o objetivo central do encontro será fomentar o empoderamento dos moradores e lideranças locais, reconhecendo e valorizando o conhecimento e as experiências de cada comunidade, ajudando a construir soluções de forma colaborativa com autoridades responsáveis, num exercício de cidadania e comprometimento, alinhados por um propósito comum.

De acordo com Janaina Gralato Batista, coordenadora executiva e uma das fundadoras da ONG Diálogo, “o projeto viabilizou a identificação das vulnerabilidades e capacidades locais, o levantamento das necessidades prioritárias dos bairros com foco na reconstrução, na segurança e na qualidade de vida da população e, ainda, o início de um intercâmbio entre entidades e grupos com ações e serviços de interesse públicos disponíveis”, afirma.

Ainda segundo informações da ONG Diálogo, foram realizados mais de 50 encontros divididos em quatro rodadas para o desenvolvimento deste trabalho de corresponsabilidade pela segurança da própria comunidade, e até o momento, a coordenação do projeto já recebeu 15 pedidos de outros bairros da cidade de Nova Friburgo que também desejam iniciar esta mobilização local, dada a importância desse movimento.

Na ocasião, a coordenação do projeto apresentará também uma leitura transversal e aprofundada de tudo o que foi coletado, construído e observado nos bairros, fazendo indicações importantes à sociedade, sobretudo no que diz respeito às necessidades de integração, comunicação, humanização dos processos, participação popular e fortalecimento da cidadania.  Uma análise diferenciada do desastre, de seus impactos e desdobramentos sob a ótica da sociedade civil, tendo os afetados como protagonistas e não somente como vítimas.

O evento do dia 23 é um segundo passo no processo de diálogo com o poder público, iniciado no dia 26 de março, quando estiveram reunidos com a coordenação 25 gestores, secretários e diretores de concessionárias e autarquias do município para uma apresentação geral do projeto, com a entrega do primeiro relatório contendo um resumo da primeira fase do projeto e a compilação detalhada das necessidades prioritárias apontadas pelas comunidades participantes, organizadas por território e, ainda, alocadas nos respectivos órgãos.

Nesta ocasião, assim como em todos os encontros nos bairros, deu-se destaque à importância do trabalho efetivo em prevenção e Redução de Risco de Desastres (RRD), sobretudo através da campanha da ONU.

Governo municipal poderá inscrever Nova Friburgo em campanha da ONU “Construindo Cidades Resilientes”

A ocasião do evento servirá também de oportunidade para a possível adesão do município à campanha mundial da ONU “Construindo Cidades Resilientes”, promovida no Brasil pelo governo federal por meio do Ministério de Integração Nacional e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que visa o comprometimento com 10 ações que ajudam a tornar uma cidade mais segura. Este passo é considerado fundamental para a consolidação dos planos de emergência e, acima de tudo, para que o trabalho de reconstrução seja realizado de forma articulada, consistente e participativa.

O estímulo ao desenvolvimento de cidades resistentes e a participação comunitária estão previstas também em Lei Federal (nº 12.608, de 10 de abril de 2012), com a instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil—PNPDEC.

“O mais importante agora é a adesão de mais municípios. Até agora só são oito em Santa Catarina (Araranguá, Blumenau, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Lages, Rio do Sul e Tubarão), um em Tocantins (Talismã) e um no Rio de Janeiro (Macaé).  Nova Friburgo tem a oportunidade de sair na frente, tornando-se o primeiro município da Região Serrana a adotar esta campanha.  Teresópolis e Petrópolis também estão em vias de inscrição”, disse Janaina Gralato.

Ainda segundo Janaina, há um grande peso em adotar a campanha antes dos eventos internacionais como a Conferência Rio+20; da Cúpula dos Povos que, por natureza, estarão tratando de assuntos ambientais, mudanças climáticas, sustentabilidade e outros temas que estão intrinsecamente relacionados à redução de riscos de desastres; e o “Laboratório de Ação Cidades Resilientes; Mobilizando Alianças para Enfrentar os Riscos Climáticos na América Latina” que ocorre entre os dias 7 e 10 de junho no Rio de Janeiro, e terá Nova Friburgo como caso de estudo, contando com a participação de entidades e lideranças de todo o Brasil e da América Latina; e ainda está prevista uma visita de campo durante o evento, no dia 8 de junho: “Jornada Friburgo Resiliente”.

“A participação de Nova Friburgo nesta campanha dará um destaque positivo para a imagem e credibilidade da cidade, podendo até atrair investidores internacionais”, declara.

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