As escolas são disseminadoras do conhecimento e podem promover a participação na luta pela arrecadação de impostos, estes que podem aumentar os recursos públicos para a Educação no município
(SECOM) Com o objetivo de conscientizar a população sobre importância de se pedir a nota fiscal de qualquer produto, a Secretaria municipal de Educação lançou, nesta segunda-feira, 10 de setembro, a Campanha “Cidadão Nota 10”. Vale ressaltar que um quarto do valor arrecadado em impostos pelo município é revertido para a Educação pública municipal.
Sendo as escolas disseminadoras do conhecimento, e por meio da sensibilização dos alunos e comunidade escolar, podem promover a participação social na luta pela arrecadação de impostos a partir do simples ato de solicitar a nota fiscal a fim de aumentar os recursos públicos para a educação no município.
Dessa forma, a campanha contempla as Unidades Escolares Públicas Municipais em dois grupos distintos que concorrem isoladamente: creches e pré-escolas (com atendimento exclusivo à Educação Infantil), e escolas. Assim, a campanha prevê como premiação uma benfeitoria para a creche pública municipal e outra para a escola pública municipal que alcançarem maior arrecadação em notas fiscais, considerando-se a soma total dos valores, respeitadas as proporções do número total de alunos matriculados em cada unidade escolar. As regras que regem a campanha são estabelecidas em um regulamento.
Segundo o prefeito Sérgio Xavier, a escola é um lugar privilegiado para a construção da cidadania. “Essa campanha é uma importante contribuição da escola, neste sentido, para estimular nos alunos atitudes que promovam o comportamento cidadão”, destacou o prefeito.
Dessa forma, cada unidade escolar participante deverá desenvolver atividades sobre o tema que envolva toda a escola de modo que a campanha “Cidadão Nota 10” represente aprendizado e mudança de comportamento. Ressaltando que a escola não poderá deixar de abordar o que são os impostos e para que serve pagá-los, dando ênfase aos impostos municipais que são o foco desse projeto. Durante toda a campanha, o Planejamento Pedagógico das unidades escolares deverá contemplar de forma interdisciplinar o tema “impostos municipais” e garantir o trabalho efetivo com os alunos acerca do tema.
O secretário municipal de Educação, Ricardo Lengruber, destacou, em seu artigo intitulado “Educação é (mais do que) nota”, que gastando o mesmo, é possível investir mais na Educação publica por meio dos impostos que passarão a ser pagos, quando se contribui para a inibição da sonegação. “Penso que essa possa ser uma saída simples e ao alcance de todos: pedir sempre a nota! Talvez, hoje, para que nossos alunos tenham garantido seu aprendizado, nossa missão, como cidadãos, seja, simplesmente, antes de pedir pela nota da prova seja pedir pela nota fiscal!”, destaca o secretário.
Cronograma da Campanha “Cidadão Nota 10”
Dia 10/09/2012 – Divulgação do projeto para as unidades escolares.
Dia 11/09/2012 – Abertura oficial do projeto nas unidades escolares.
Dia 12/09 a 09/10/2012 – Período oficial de arrecadação de notas fiscais.
Dia 09/10/2012 – último dia permitido para arrecadação de notas fiscais.
Dias 10 e 11/10/2012 – Computação de valores na SME.
Dia 17/10/2012 – Divulgação da escola vencedora.
Dia 18/10/2012 – Entrega de prêmios e certificados.
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