A responsabilidade pela limpeza e organização de uma cidade deve ser compartilhada entre o poder público, que em Nova Friburgo é representada pelo governo municipal, através das Secretarias de Ordem Urbana, Serviços Públicos e pela concessionária EBMA (Empresa Brasileira de Meio Ambiente S/A), e pela iniciativa privada—no caso, a população.
O prefeito Sérgio Xavier, muito preocupado com a situação do lixo depositado nas ruas da cidade e suas consequências, principalmente na Avenida Alberto Braune, a principal rua da cidade, determinou que seja efetuada uma ação efetiva e rigorosa na fiscalização do descarte do lixo, isso com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida aos cidadãos. Além disso, Sérgio Xavier afirma que além de o lixo ser um transmissor de doenças, o seu descarte desordenado denigre a imagem da cidade, esta que é conhecida pela sua beleza natural e por um povo educado e ordeiro.
Os secretários de Ordem Urbana, coronel Hudson Aguiar, e o subsecretário comandante da Guarda Municipal, André Luis Santos, explicam como a Secretaria de Ordem Urbana vem atuando para manter a cidade de Nova Friburgo como deveria ser: limpa, organizada e segura para a população.
AVS – Coronel Hudson, a criação da Secretaria de Ordem Urbana foi planejada pelo senhor e sua equipe. Quais são as atribuições deste órgão?
Cel. Hudson – Atendendo a uma solicitação do então prefeito eleito, Heródoto Bento de Mello, viemos para Nova Friburgo, ainda em novembro de 2008, eu e minha equipe, composta do Cel. Claudecir Ribeiro da Silva e André Luis S. Santos, para retomar uma convivência diária com a cidade e conhecer de perto os problemas relativos à organização e ordem. Deste trabalho resultou um projeto de ordem urbana que previu ações para revitalizar a fiscalização do código de posturas e organizar a atuação do município na questão da segurança pública. Passados quase quatro anos, temos a satisfação em verificar que o que foi proposto por nós foi concretizado. Inúmeras dificuldades se apresentaram neste caminho, sobretudo no que se refere à ausência de recursos financeiros, materiais e de pessoal, mas nosso time sempre foi capaz de adaptar, superar e improvisar com criatividade. Deixaremos um legado que não reputamos como perfeito, até porque perfeição não há. Mas certamente reconhecido como um trabalho sério, honesto acima de tudo, dedicado e comprometido com o progresso da cidade.
AVS – Dentre as inúmeras atribuições da Secretaria, o Departamento de Posturas é responsável por fiscalizar e manter a ordem nos espaços públicos e ruas da cidade. E aí nos deparamos com a questão lixo nas ruas, principalmente do comércio. Como resolver o problema?
Cel. Hudson – É um fato que nos surpreende a todos, não? Nova Friburgo é fruto de uma colonização europeia, sobretudo. De povos que primam pela ordem, limpeza e boa aparência. Quem já foi à Europa sabe ao que me refiro. E aqui estamos nós travando uma batalha para que as pessoas tenham o mínimo de civilidade e não lancem às ruas, praças e terrenos baldios seus lixos, entulhos e detritos. Isso é básico! Não pensem os autores das cartas do leitor e outras manifestações que não concordamos plenamente com sua indignação. Para nós é também surreal verificar as ruas com lixo depositado a qualquer hora do dia e da noite independentemente do horário de coleta.
A solução, infelizmente, será drástica de agora em diante. Fizemos campanhas de conscientização, a concessionária que trata da coleta de lixo também reforçou o apelo a nosso pedido, mas aparentemente algumas pessoas insistem em desrespeitar o Código de Posturas e, acima de tudo, todos os demais cidadãos. Determinei o início de uma fiscalização dedicada especialmente a este caso, com o apoio de profissionais da Secretaria de Serviços públicos, que investigará o próprio lixo em busca dos autores da infração, que, uma vez identificados, serão autuados em mais de dois mil reais. Essa autuação será lavrada em valor dobrado a cada nova infração verificada.
AVS – Depositar lixo em locais não permitidos ocorre em infração à lei? Que tipo de punição é prevista para isso?
Comandante André Luis – Como afirmou o secretário Cel. Hudson, a infração é prevista no Código de Posturas do Município, no capítulo que trata da higiene das vias públicas, artigo oitavo, inciso quinto, que proíbe “Obstruir vias públicas, com lixo, caixas vazias, materiais velhos, lenha ou quaisquer detritos”.
A punição, como disse o Cel. Hudson, é dura e a reincidência será punida de forma ainda mais contundente. Não recomendo a ninguém nos testar nessa questão. As multas serão lavradas imediatamente, após identificados os autores.
AVS – De que forma a população pode contribuir para a fiscalização do depósito irregular de lixo, como pode ser feita a denúncia ou reclamação desse tipo de infração?
Cel. Hudson – Basta denunciar à Coordenadoria de Posturas. Temos o telefone 2525-9123 e um atendente durante todo o expediente para registrar todas as reclamações. Todas as denúncias, que só nestes anos já totalizam cerca de 480, são sobre os mais variados assuntos, e todas são verificadas. O resultado disso é que a Coordenadoria já lavrou quase 520 notificações só nesses sete primeiros meses do ano.
AVS – O prefeito Sergio Xavier determinou que a fiscalização nas ruas fosse mais efetiva. Existe algum programa da Secretaria de Ordem Urbana em parceria com outras secretarias e até mesmo com a EBMA para esta ação?
Comandante André Luis: Estamos lançando mão de todas as parcerias, seja com o contribuinte, que nos ajuda em muito com informações, seja com a Secretaria de Serviços Públicos, com a Guarda Municipal, que apoia as ações de posturas e até com a concessionária. Nosso objetivo é banir esse comportamento em Nova Friburgo.
Quer pela degradação da paisagem urbana, quer pelo prejuízo ao turismo quer pela educação das novas gerações, temos que cessar esse comportamento agora! Ou muito em breve viveremos em um lixão a céu aberto. Há pouquíssimo tempo, a capital do estado sediou o maior encontro mundial sobre meio ambiente, com a presença de inúmeros pesquisadores e chefes de estado, enquanto em nossas ruas as pessoas deixam seu lixo sem preocupar-se com o prejuízo ambiental que esse descaso incivilizado traz para toda a coletividade.
AVS – De que forma a população pode ajudar para a solução do problema do lixo?
Cel. Hudson: Conscientização! A fiscalização atuará de forma contundente e permanente, mas nada é mais forte do que a educação do próprio povo. Fiscalize você também o seu vizinho, o seu porteiro. Não compre em estabelecimentos que depositam caixas nas calçadas, não permita que o façam em sua calçada. A Secretaria de Ordem Urbana existe para defender os seus direitos, ajude-nos a defendê-los também. Cidade limpa não e a que mais se varre, mas a que menos se suja!
Comerciantes são multados em mais de R$ 2 mil por jogar lixo fora do horário da coleta
Fiscalização da Secretaria de Ordem Urbana primeiro fez campanha educacional, agora passa a multar infratores
Apesar de a EBMA, juntamente com a Secretaria Municipal de Ordem Urbana e Comunicação Social, ter realizado em toda a cidade, e principalmente na Avenida Alberto Braune, uma grande campanha educativa, com a distribuição de panfletos que apontam os horários de recolhimento do lixo, e que este só deve ser colocado na rua meia hora antes da passagem do caminhão da EBMA, as infrações continuaram, tornando a principal rua da cidade uma verdadeira lixeira a céu aberto. Assim, após a campanha, por determinação da Secretaria Municipal de Governo e de Ordem Urbana, passaram a ser realizadas as fiscalizações com autuações de condomínios e comércios com o intuito de coibir esse tipo de infração, que está prevista no Código de Posturas Municipal. A operação de fiscalização e autuação foi realizada na última quarta-feira, 25, com servidores das secretarias de Serviços Públicos, Ordem Urbana e Comunicação Social. Os agentes abriram os lixos jogados irregularmente, os donos foram identificados e autuados por meio de multa. Conforme explica o coordenador-geral de Posturas, da Secretaria de Ordem Urbana, Guilherme Dias, o Código de Posturas prevê a preservação da higiene pública, e fica terminantemente proibido obstruir as vias públicas com lixo, caixas vazias, material velho, lenha e outros detritos, isso fora horário de coleta da EBMA. E como já houve a campanha conscientizando sobre o horário, as pessoas precisam estar atentas a isso. O lixo não pode ser colocado a qualquer momento, mas sim meia hora antes da passagem do caminhão da EBMA. Durante a operação, foram feitas duas autuações na Avenida Braune, e os comércios que tinham uma quantidade menor de lixo foram ordenados a colocá-los dentro das lojas, e aguardar o horário certo para o descarte.
Segundo Guilherme, as fiscalizações vão ser contínuas, até que esse problema acabe. “Esperamos que as pessoas que vêm cometendo essa infração saibam que serão devidamente autuadas, e isso vai ser em forma de multa”, disse o coordenador. Vale salientar que o alvo da fiscalização não são apenas os comércios, mas também os condomínios da Avenida Alberto Braune, que também insistem em colocar o lixo fora do horário. A multa para o descarte de lixo fora do horário é de R$ 2.137,00. “Já fizemos o trabalho de orientação e educação, agora partimos para a autuação por meio da multa”, explicou Guilherme. Assim, para estar dentro da lei e não sofrer multa os comerciantes e condomínios devem colocar o lixo para o descarte somente meia hora antes do horário da coleta, que atualmente conta com dois horários na Avenida Alberto Braune: de segunda à sábado—8h e 19h—e dois horários no domingo—9h e 15h, segundo informa a EBMA.
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