O governo lançou na semana passada um pacote de medidas para estimular o crescimento da indústria no país, que inclui desonerações, aumento e barateamento de crédito para investimentos, redução de burocracia no financiamento obtido junto a bancos públicos e injeção de recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A principal medida é o fim da contribuição previdenciária de 20% para 15 setores mais afetados pela crise global: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital mecânicos, hotéis, tecnologia da informação, call center e chips. A contribuição será substituída por uma alíquota de um a dois por cento que incidirá sobre o faturamento das empresas.
Ao anunciar o pacote, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Tesouro cobrirá um eventual déficit da Previdência decorrente dessa desoneração e que os trabalhadores serão beneficiados, pois as indústrias poderão contratar mais.
O governo também deu um alívio para os setores que estão sendo prejudicados pela competição com produtos importados. Fabricantes de autopeças, têxteis, confecções, calçados e móveis, que deveriam recolher o PIS/Cofins em abril e maio, poderão fazê-lo em novembro e dezembro. O plano prevê ainda um aporte do Tesouro ao BNDES para baixar taxas de juros e incrementar linhas de financiamento para setores como o de inovação.
IPI da linha branca reduzido por mais três meses
Também para estimular a economia, depois do desempenho ruim nesse início de ano, o governo já havia anunciado, semana passada, a prorrogação por mais três meses da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recai sobre eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, lavadoras de roupa, tanquinhos e fogões).
A redução entrou em vigor em dezembro de 2011 e valeria até o fim de março. Agora se estenderá até junho e englobará ainda os setores de móveis, laminados e luminárias. Segundo levantamento do varejo, nos três meses em que ficaram sob benefício fiscal, os produtos da linha branca tiveram elevação de vendas de cerca de 20% na comparação com o mesmo período do ano passado.
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