Uma boa notícia para os taxistas fluminenses: o governo do estado do Rio de Janeiro sancionou a lei número 6.374/12 que estende a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de táxis zero, até 2016. A medida expiraria em 31 de dezembro de 2012. A nova lei é extensiva a empresas e cooperativas e aos taxistas autônomos, beneficiando um total de 37 mil permissões em atividade no Estado do Rio.
O projeto, de autoria do Executivo, pretende renovar a frota de táxis do estado para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Com a nova lei, a antiga regra, que limitava o benefício a um quarto da frota dos taxistas autônomos, fica suspensa—e daí vem a ampliação para cooperativas e empresas. De acordo com o texto, as pessoas jurídicas poderão comprar táxis zero com o benefício até 31 de agosto de 2016.
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