O governo do Estado do Rio vai contratar mais de mil psicólogos para as escolas estaduais. Segundo a Secretaria estadual de Educação, a partir do próximo ano letivo, a rede estadual de ensino contará com um profissional por escola. Todas as 1.222 unidades terão um psicólogo para dar suporte aos estudantes e professores que necessitem de apoio psicológico.
“Verificamos a importância e necessidade desses profissionais atuando nas escolas. Esses especialistas atuarão de diversas maneiras. Farão atendimento e acompanhamento de alunos e professores, terão a capacidade de identificar e avaliar casos de depressão e ansiedade e outros. Além disso, também poderão realizar palestras de prevenção nas unidades de ensino”, disse o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes.
De acordo com a Secretaria de Educação, atualmente, somente oito profissionais atendem às escolas do estado. O governo fluminense está antecipando uma medida que deve ser adotada em todo o país. No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.688, de 2000, que dispõe sobre serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O texto, porém, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor.
Na última quinta-feira, 3, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reuniu-se com o Diretor do Departamento de Regulação da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Danilo Leite Dalmon, para pressionar o governo federal a sancionar o projeto de lei. Um abaixo-assinado online é realizado com o mesmo objetivo.
Norma Cosmo, conselheira do CFP, disse que a proposta estava há 19 anos tramitando no Congresso e, na sua avaliação, os episódios recentes de violência nas escolas, como o ocorrido em Suzano-SP e no bairro Realengo, na Zona Oeste do Rio, serviram de motivação a mais para a retomada da mobilização pela aprovação do projeto.
“Estivemos diversas vezes na Câmara dos Deputados, conversando com líderes de bancadas, falando especificamente da importância do projeto de lei e das razões para sua aprovação. A deputada Jandira Feghali pediu o requerimento de urgência e a partir daí conseguimos a aprovação”, destacou.
O projeto de lei 3688 prevê que as redes públicas de educação básica contem com serviços para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas e redes educacionais, por meio de equipes multiprofissionais. O texto destaca ainda que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
“Estamos próximos da possibilidade concreta de termos o psicólogo e o assistente social na rede pública de ensino, para de fato somar junto à equipe pedagógica da escola e fazer a tarefa educativa que é de todos e envolve o processo de ensino-aprendizagem, envolve todos os segmentos das redes públicas de ensino, da gestão escolar, da produção de documentos, das relações que perpassam todas as atividades próprias da política pública de educação”, finaliza a conselheira do CFP.
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