O governo do Estado do Rio de Janeiro está apostando no segmento de leite e derivados como alternativa à crise financeira mundial. A ideia é dinamizar o setor e gerar empregos por meio de uma redução tributária que vai permitir às indústrias e cooperativas transformar o valor antes pago em impostos em investimento. Segundo o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo (que esteve em Nova Friburgo na última quinta-feira, 19), o objetivo é favorecer a produção interna do estado.
“Todos os estados estão adotando medidas para dinamizar suas economias. Nós estamos investindo em um setor que, no Rio, tem um significado importantíssimo. Vamos gerar a retomada desse segmento em um momento em que a crise mundial tem reflexos na economia do país e ameaça setores mais frágeis. O Rio de Janeiro consome, anualmente, 2,3 bilhões de litros de leite e tem cerca de70% do seu abastecimento proveniente de outros estados. E esta é uma atividade típica de produção familiar, que pode efetivamente ser desenvolvida internamente”, afirma.
De acordo com o secretário, as alíquotas serão reduzidas em 19%, no caso dos produtos lácteos em geral, ou 7%, no caso do leite fluido, a zero. Além disso, parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelas cooperativas também poderá ser transformada em investimento.
“O governo está abrindo mão do imposto para que as indústrias e cooperativas do estado possam investir na sua capacidade de produção, modernizar seus parques e contratar mais. Elas terão mais dinheiro para comprar caminhões, máquinas agrícolas, resfriadores, equipamentos de ordenha e o que mais representar melhoria tecnológica no campo” observou Christino Áureo.
O mercado lácteo movimenta R$ 3,5 bilhões por ano em todo o estado e ocupa aproximadamente cem mil pessoas, entre 22 mil produtores e os demais envolvidos na produção rural e nas cadeias de industrialização e distribuição dos produtos. As medidas de redução de impostos vão permitir que, com uma tributação menor, especialmente do ICMS, as empresas e cooperativas possam repassar um custo menor ao consumidor e, com preços mais competitivos, aumentar as vendas internas e conquistar maior espaço no mercado.
O governador Sérgio Cabral, inclusive, já assinou os decretos que regulamentam a legislação aprovada em dezembro de 2008 pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e que introduziu as mudanças tributárias que, agora, se consolidam nos 92 municípios fluminenses.
Além das medidas relativas aos impostos, o governo do estado, por meio do programa Rio Leite, vai ampliar, junto com o Banco do Brasil, o atendimento em crédito rural, cujo incremento em custeio e investimentos deverá ser da ordem de 23% no primeiro semestre de 2009, em comparação ao primeiro semestre do ano passado.
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