O governo do estado concederá isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), hoje de 12%, na compra de caminhões para renovar a frota de veículos. O incentivo fiscal será concedido quando for comprovada a destruição em sucata de um caminhão com idade superior a 20 anos. O objetivo é reduzir a idade média da frota de veículos de 17 anos para 12 anos.
Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto de lei do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio segue agora para sanção do governador Sérgio Cabral. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, faz parte do programa Rio Capital da Energia.
“Queremos que o Estado do Rio de Janeiro se torne um exemplo para o Brasil de sustentabilidade na frota de caminhões que circulam por suas estradas”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.
Veículo antigo será comprado - Para participar do programa, o proprietário ou frotista deve entregar o veículo antigo para uma empresa de reciclagem certificada pelo estado. As siderúrgicas Votorantim e Gerdau já se habilitaram a sucatear os modelos. Além disso, o veículo deve estar regularizado de acordo com as normas vigentes do Detran.
O veículo antigo será comprado por um valor superior ao do mercado. O proprietário poderá, então, optar por receber o valor em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do programa. Além disso, o governo concederá um segundo beneficio ao comprador: um crédito dividido em 48 parcelas, equivalente a 12% do valor do caminhão novo, para ser abatido do ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão.
Entre os principais benefícios que o estado terá com a adoção do programa está a redução das emissões de gases nocivos à saúde, já que os caminhões zero quilômetro emitem 20 vezes menos partículas do que os antigos.
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