O governador Sérgio Cabral decretou estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal. A decisão do governador visa a dar mais agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região serrana, atingida pelas fortes chuvas que comprometeram substancialmente a capacidade de resposta do poder público nas referidas localidades. O decreto de estado de calamidade pública permite dispensa de licitação para reabilitar as cidades mencionadas e destruídas.
Os decretos entraram em vigor nesta segunda-feira, 17, após publicação no Diário Oficial do Estado. A medida terá validade de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2011.
Ressalte-se que diante da tragédia na região serrana, a decretação do estado de calamidade pública é apenas uma formalização para as ações elaboradas e já colocadas em prática pelos municípios e pelo Estado.
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