Ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab exerce papel crucial na relação entre as esferas federal e municipal da administração pública brasileira e integra a comitiva da presidente da República, Dilma Rousseff, que visita Nova Friburgo na manhã de hoje, 10. Confira abaixo a entrevista exclusiva que A VOZ DA SERRA fez com o ministro na tarde de ontem, 9.
A VOZ DA SERRA: O senhor já foi prefeito da maior cidade do país, e conhece como poucos as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais. Na condição de ministro das Cidades, o que pode dizer aos prefeitos em relação aos repasses de recursos no momento atual e às perspectivas para 2016, especialmente para municípios do interior?
Gilberto Kassab: Como é de conhecimento público, estamos numa fase de ajuste, e é bom repetir, ajuste necessário, que atinge não só a União, como estados e municípios, os mais afetados, sem dúvida. Mas estamos fazendo um grande esforço e estamos conseguindo manter o andamento das principais obras. Só neste ano entregamos mais de 220 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, autorizamos e entregamos obras de saneamento, avançamos em mobilidade, enfim, em todas as áreas. Temos de priorizar e nos preparar para a retomada da economia e recuperação da economia. Quem tiver projetos e bons projetos, levará vantagem lá na frente. É importante ressaltar que sou municipalista e venho há bastante tempo defendendo uma profunda revisão do pacto federativo. Todos sabem que, ao longo das últimas décadas, os municípios têm assumido diversas responsabilidades no atendimento aos cidadãos, sem que houvesse o necessário ajuste na distribuição das verbas. O Ministério das Cidades, em boa medida, cumpre parte desse papel, sendo o parceiro, por parte do Governo Federal, dos municípios em investimentos em infraestrutura, como mobilidade, habitação, saneamento, planejamento urbano, mas a revisão do pacto federativo precisa acontecer. É inadiável.
O prefeito de Nova Friburgo apresentou em maio deste ano diversos projetos já aprovados no valor de R$ 32 milhões, destinados a obras de proteção e revitalização há muito aguardadas. No contexto atual de contração orçamentária, a população friburguense pode ter esperança de ver tais projetos saindo do papel?
Os projetos apresentados pelos municípios são analisados pelo Ministério e, uma vez aprovados e superadas todas as etapas de contratação, são realizados, de acordo com a execução e a disponibilidade orçamentária.
Durante a sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo o senhor tomou a difícil atitude de adotar a lei conhecida como “Cidade Limpa”. Em Nova Friburgo, a Prefeitura já demonstrou interesse em implantar lei parecida. Qual foi a importância deste projeto para São Paulo e como cidades do interior podem se beneficiar a partir deste modelo?
Os paulistanos redescobriram a cidade e demostramos que é possível revitalizar, recuperar a paisagem urbana. São Paulo é uma cidade gigantesca que possui diversas poluições que incomodam o paulistano: além da poluição ambiental, do ar e das águas, temos poluição sonora e a visual, por exemplo. Nossa gestão obteve resultados importantes no combate a todas elas. O projeto Cidade Limpa valorizou a imagem de São Paulo, ao reduzir drasticamente e disciplinar a publicidade exterior. Valorizou a arquitetura, nossas árvores e áreas verdes, deixou a cidade mais bonita e agradável. Começou com certa polêmica, mas mostramos desde o início que ela seria cumprida e a população rapidamente, ao verificar os resultados, aprovou amplamente a medida, que está consolidada. Como Nova Friburgo, diversas cidades do Brasil e no exterior se interessaram pela experiência, que já foi adotada em diversos locais. Acho que a cidade e toda a população só têm a ganhar.
Nova Friburgo é uma cidade com grande potencial ambiental, abrigando um das maiores reservas de Mata Atlântica ainda existentes no Brasil. De que maneira o Ministério pode incentivar práticas da chamada arquitetura verde em cidades de pequeno e médio porte?
O Plano Diretor é uma ferramenta fundamental nesse aspecto e o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, pode auxiliar o município na sua elaboração. Na minha experiência como prefeito, trabalhei para aumentar a quantidade de parques em São Paulo, que passaram de pouco mais de 30 para quase 100. É fundamental reservar áreas com essa finalidade, para que esse trabalho seja mais simples e menos custoso para o poder público.
Por sua condição geográfica, Nova Friburgo não pode contar com portos ou hidrovias. Paralelamente, a ferrovia existente foi mais uma vítima da caça aos trens promovida há algumas décadas. Atualmente o projeto de construção do aeroporto regional encontra-se aprovado, e o percurso da antiga linha férrea ainda está disponível em sua maior parte, para que possa ser retomado. Num momento em que tantas cidades dependem exclusivamente de transporte rodoviário — que entrou em greve justamente esta semana — qual a posição atual do Ministério das Cidades em relação a investimentos neste tipo de estrutura?
O Ministério tem participado de inúmeros projetos de mobilidade sobre trilhos. É um meio de alta capacidade, rápido e seguro. É um modelo muitas vezes mais caro e de implantação mais demorada do que os modais rodoviários, como corredores e BRTs. Por isso sua implantação deve ser criteriosa, mas não há dúvidas sobre sua qualidade.
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