GGI/M debateu segurança em sua primeira reunião

Combate à violência e promoção da paz

Gabinete de Segurança Pública faz sua primeira reunião e define calendário de encontros para os próximos cinco meses

Inicialmente prevista para durar uma hora e meia, a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública (GGI/M), realizada na manhã da última quinta-feira, 19, no gabinete do prefeito Heródoto Bento de Mello, no Palácio Barão de Nova Friburgo – sede do governo municipal –, estendeu-se por quase três horas, em razão de serem muitos os temas que precisam ser debatidos.

Com a presença do prefeito e do secretário de Ordem Urbana, cel. Hudson de Aguiar Miranda, bem como de subsecretários, representantes de ambos os conselhos de segurança locais – CCS/11 e Conseg –, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária e da Polícia Florestal, a reunião foi, como frisou o prefeito Heródoto, “importantíssima para o presente e para o futuro de Nova Friburgo”.

Foram discutidos temas como a municipalização da segurança pública, acesso a verbas federais, casa de custódia, Delegacia Legal e da Mulher e medidas práticas para reduzir ainda mais os índices de criminalidade, mesmo com os recursos atualmente disponíveis.

O secretário-executivo do GGI/M, André Luis S. Santos, propôs que o debate tenha sempre esses dois eixos: medidas para viabilizar novos recursos e como fazer mais com o que se tem disponível hoje. No que se refere a este último tema, destacou-se o sucesso dos esforços conjuntos entre polícias e Guarda Municipal, que já vêm sendo desenvolvidos desde o ano passado, com cooperação operacional e troca de informações. Todos os participantes do encontro apontaram a cooperação como fator importante para o sucesso operacional.

O secretário municipal de Ordem Urbana fez um histórico da segurança pública, desde quando voltada à segurança do estado, até os dias de hoje, destinada à segurança do cidadão, e discorreu sobre a crescente municipalização do tema.

Funcionamento como Secretaria

O prefeito Heródoto declarou que quer dar ao GGI/M a importância que o tema tem, criando uma estrutura física e de recursos materiais para que funcione, efetivamente, como uma secretaria, dada a sua importância para o futuro de Nova Friburgo. Declarou ainda o prefeito que segurança pública é um dos aspectos de todo o projeto que a prefeitura desenvolve, seja o de construção de novas moradias, seja o de revitalização de espaços públicos e até mesmo o da implantação do futuro sistema de transporte, por trem (VLT).

De acordo com o decreto de criação do gabinete, nenhum de seus membros, inclusive o seu secretário-executivo, recebem qualquer remuneração pelo trabalho junto ao GGI, sendo considerado, contudo, serviço público relevante. Discutiu-se, por fim, as ausências de representantes de importantes instituições convidadas para compor o gabinete: Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e governo federal, através do representante do PRONASCI no estado. Consenso entre os presentes, a importância da participação ativa destas entidades no gabinete fez com que o secretário-executivo reitere convite para que venham compor o GGI, colaborando na gestão da segurança pública no município.

A próxima reunião do gabinete ficou marcada para o dia 30 de setembro, já ficando ainda agendadas outras cinco reuniões que ocorrerão nos meses subsequentes, quando serão propostos e debatidos temas específicos ligados ao Plano Municipal de Combate a Violência e Promoção da Paz, lançado pelo governo municipal em 2009, bem como questões de segurança em pauta na ocasião.

O GGI/M pode e será convocado para reuniões extraordinárias, caso aconteça algum fato grave ligado ao tema da segurança pública. A proposta do gabinete é ser uma instância de gestão e união em torno do tema, inclusive para fins práticos. Segundo o secretário-executivo, André Luis, a missão formal é “identificar oportunidades e alternativas de ação, que permitam a melhor coordenação dos diversos esforços, com o objetivo de produzir segurança pública, a partir da prevenção e repressão ao crime e à violência de maneira mais efetiva e integrada”.