Para atender à demanda, a Agência Regional Nova Friburgo da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) já está recebendo inscrições para a primeira turma do curso Gestão de Contratos, Convênios e Licitações Administrativas, que começa em agosto. Dirigido aos profissionais desse município da Região Serrana com formação de nível médio, este curso tem o objetivo de propiciar aos participantes conhecimentos relativos à gestão de contratos e convênios de forma estratégica e legal.
Profissionais residentes nesse município, que desejem se capacitar nessa área, podem se matricular no site www.ceperj.rj.gov.br, clicando no link Cursos. Também podem fazer suas inscrições no escritório do Núcleo da Ceperj, na Rua Augusto Cardoso 62, Centro, das 10h às 16h. As aulas vão de 22 de agosto a 2 de setembro, de segunda a sexta-feiras, das 9h às 12h30. Os aprovados com 80% de frequência nas 35 horas/aula recebem o certificado de conclusão com a chancela da Fundação.
O valor de R$ 560 inclui o material pedagógico fornecido pela instituição. Os participantes receberão, por via eletrônica, apostilas detalhando os procedimentos para a contratação administrativa — aquisição de bens, prestação de serviços e realização de obras, incluindo as Leis de Licitação e do Pregão de forma comentada, além da Cartilha do Fiscal do Contrato Administrativo.
Gestão de Contratos, Convênios e Licitações Administrativas é promovido pela Escola de Gestão e Políticas Públicas (EGPP) da Fundação Ceperj. A coordenadora de Atualização para Gestão Pública da EGPP, Alice Guida, explica que este curso se faz relevante porque, atualmente, a modalidade de licitações eletrônicas vem sendo cada vez mais utilizada, gerando contratos que são geridos por servidores públicos.
“O gestor de contratos e convênios precisa ter conhecimento total de todas as fases do processo, desde a licitação até o acompanhamento do serviço ou aquisição de produtos. Precisa conhecer também a legislação pertinente e as considerações relevantes para seus relatórios e diagnósticos de avaliação dos referidos contratos, convênios e licitações”, afirma.
As aulas serão ministradas pelo professor Sidinei Pacheco de Melo, advogado, funcionário do Ministério da Fazenda, instrutor do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e de cursos sobre o tema em vários estados brasileiros.
Ele também foi o instrutor que formou os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), à época em que foi implantado o pregão eletrônico. Sidinei é autor do livro “Licitações e Contratos em Administração Pública”.
Os interessados podem conhecer o conteúdo programático no site da Fundação Ceperj. Mais informações sobre o curso são obtidas pelos telefones (22) 2527 6461 e 2527 6480.
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