“Eu morava na Avenida Comte Bittencourt. Mas, por conta do intenso barulho dos carros, principalmente das motos sem escapamento, há três anos me mudei para o distrito de Lumiar. O objetivo, é claro, era melhorar a qualidade de vida e evitar os riscos à saúde trazidos pelo excesso de ruídos”, diz Carlos Henrique Souza, de 70 anos. O professor de formação de condutores e técnico em engenharia do tráfego conta que morou no Centro por 40 anos e que, durante esse tempo, fez diversas queixas à órgãos públicos sobre o problema. Todas sem sucesso.
Bruno Oliveira de Castro, de 36 anos, é pai de uma menina de apenas 8 meses e fala sobre as dificuldades para a pequena dormir por causa do barulho. “A gente mora na Alberto Braune e entende que residir no Centro da cidade tem seus prós e contras. Mas, são necessárias leis que estabelecem silêncio, independente de onde a pessoa more, afinal, todos têm o direito do descanso”, afirma.
Por conta de reclamações de friburguenses como Carlos e Bruno, a Câmara Municipal aprovou recentemente o projeto de lei 05/2017, que proíbe a poluição sonora de veículos automotores e seus aparelhos de som. De autoria do vereador Zezinho, a lei foi aprovada por unanimidade no legislativo e agora aguarda sanção do Executivo.
De acordo com o texto, é considerada poluição sonora, qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nocivo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade. O documento define também os conceitos de som: “toda e qualquer vibração ou onda mecânica que se propaga em meio elástico, capaz de produzir no homem uma sensação auditiva”; e ruído: “mistura de sons cujas freqüências não obedecem a leis precisas”.
Assim, se a lei for assinada pelo prefeito, ficam proibidos para o período das 22h de um dia às 8h do seguinte, os ruídos produzidos por motos, carros e demais veículos automotores com o equipamento ou escapamentos de descarga aberto ou o silencioso adulterado; ou provocados por aparelhos de som em veículos automotores nas ruas e praças públicas.
Entre as penalidades previstas no projeto estão: advertência; multa, aplicada no caso de permanecer a situação geradora da advertência anterior, no valor de 200 UFIR-RJ; e em caso de reincidência de infração punida com multa, sua aplicação em dobro, independente de outras medidas previstas na lei.
O que dizem as autoridades
Segundo Zezinho, o projeto de lei é uma demanda antiga da população e que tem como objetivo disciplinar o comportamento de motociclistas e motoristas à não interferir na qualidade de vida dos demais cidadãos. “A poluição sonora pode gerar irreversíveis danos a saúde de quem fica em contato direto com o som muito alto. Para criar o texto da norma, realizei uma reunião com o comandante da Polícia Militar, Eduardo Vaz Castelano, junto a outros policiais. Constatamos que a grande dificuldade que se tem é a falta de decibelímetro (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora). Além disso, mesmo com o equipamento, percebe-se que há a dificuldade de fazer com que a fiscalização realmente aconteça”, diz ele, explicando: “Isso porque para utilizar o decibelímetro e fazer a medição é necessário que não haja outro barulho externo, o que é quase impossível no centro da cidade”.
Zezinho explica ainda que, se aprovada, a lei será mais uma ferramenta para fazer valer o “silêncio”, uma vez que já existe uma norma estadual que visa penalizar motoristas que adulteram o cano de descarga dos veículos. “Se existe a adulteração do cano, isto é, o silenciador tenha sido retirado, já configura uma infração. Nestes casos, carro e moto podem ser apreendidos e receber multa”, afirma.
Para ele, para que a lei seja eficaz, é necessário que a população participe ativamente, fazendo denúncias e cobrando a fiscalização. “Qualquer pessoa consegue perceber quando o escapamento de um veículo, especialmente de motos, foi adulterado. Assim, pode solicitar, através do 190, a presença de Policiais Militares ou, através da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, de agentes municipais, que também são treinados para agir neste tipo de situação. Eu acredito que com a lei estadual e a municipal regulamentando, além das ações que estão sendo propostas, junto com a cobrança da sociedade, iremos conseguir coibir esse mal, que é a poluição sonora”, pontua.
Uma das questões que chama atenção no projeto, entretanto, é que não não entram na regra aparelhos de som em veículos em movimento, as competições autorizadas pela prefeitura de aparelhos sonoros e motos destinadas a realização de MotoCross. O vereador, no entanto, não comentou a questão.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura afim de saber quantos agentes há em Nova Friburgo para fazer valer o silêncio; como o executivo atua nestes casos; se há leis específicas para barulhos de bares e casas de festas e se existe previsão para que o executivo aprove e publique a nova norma no Diário Oficial. Em nota, a prefeitura explicou apenas que, em relação à fiscalização por excesso de barulho, o órgão responsável é a Secretaria de Posturas e que, atualmente, existem somente quatro fiscais orientando, notificando, multando e fechando os estabelecimentos, quando necessário. O governo explicou ainda que o executivo possui apenas um decibelímetro para fazer a fiscalização em todo o município.
A reportagem procurou também a Polícia Militar, para saber o número de queixas referente a poluição sonora em Nova Friburgo, mas não obteve resposta.
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