Depois de uma longa espera, finalmente foi publicado, na última segunda-feira, o edital para o primeiro concurso público para preenchimento dos recém-criados cargos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O concurso, que é o mais esperado do ano, oferece 750 vagas de uma única vez, sendo 350 vagas para quem tem formação em direito e 400 vagas para quem tem apenas o ensino médio, antigo segundo grau.
As provas serão realizadas em outubro e os candidatos têm que intensificar os estudos. Além da grande quantidade de vagas, o que deve atrair um grande número de candidatos, outra boa notícia é a matéria exigida para os cargos de ensino médio, que é bem mais simples do que as que são cobradas para os concursos do gênero.
Em Nova Friburgo, será realizada uma turma preparatória voltada para os cargos de ensino médio (Técnico Médio de Defensoria Pública). Será uma turma intensiva, em que serão abordados todos os pontos cobrados no edital. Trata-se de uma excelente chance para quem quer entrar para o serviço público. Os instrutores do curso possuem grande experiência em concursos. No último concurso para o Tribunal de Justiça, que exige matérias bem parecidas, entre os vinte e nove convocados para a região de Nova Friburgo, 15 foram alunos do curso, dos quais vários já assumiram seus cargos e alguns se apresentarão no final deste mês para início de exercício. O curso preparatório terá início no dia 31 de agosto e se estenderá até o dia 8 de outubro, com aulas sempre de terça à sexta, das 19h às 22h.
O valor do curso é de R$ 300,00, que poderá ser parcelado em dois cheques. Caso o pagamento seja feito à vista, haverá um desconto de 10%, passando para R$ 270,00. A equipe de instrutores é formada por:
. Alzimar Andrade - Analista do TJ/RJ e Instrutor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça.
. Cintia Souza - Pós-Graduada em Língua Portuguesa e bacharel em Direito.
. Francisco Jossiel - Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, professor da Universidade Cândido Mendes e Estácio de Sá.
. Rafael Carvalho – Instrutor de Informática em diversos cursos preparatórios.
As vagas são limitadas. Para maiores informações, ligue (22) 8824-0819 (Alzimar) ou 9819-6054 (Cintia).
CARGO: TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA
LÍNGUA PORTUGUESA: 1-Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos; 2 - Variação regional, variação social e registros de usos; 3 - Funções da linguagem; 4 - Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e injunção; 5 - Coerência e coesão textual; 6 – Pontuação gramatical e expressiva; 7 - Elementos mórficos e processos de formação de palavras; 8 - Emprego das diferentes classes de palavra; 9 - Período simples: funções sintáticas; 10 – Concordância nominal e verbal; 11 - Regência nominal e verbal; emprego do acento grave; 12- Sintaxe de colocação; 13 – Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores; 14 - Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação; 15 - Figuras de linguagem; 16 - Ortografia, ortoepia e prosódia.
NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1-Princípios de direito constitucional. 2 -Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 3 - Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 4 - Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual). 5 - Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e das Procuradorias Estadual e Municipais.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1-Princípios de direito administrativo. 2 - Da administração pública: direta e indireta. 3 - Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação, convalidação, pressupostos, competência e efeitos. 4 – Agentes públicos. 5 - Serviços públicos.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL: 1-Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária; Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição. 2 - Ação: conceito, classificação, condições e elementos. 3 - Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais; formação. Sujeitos do processo; substituição e sucessão processual. 4 - Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial e federal. Competência do foro e do juízo. Critérios da fixação da competência. Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de competência. Noções básicas de organização judiciária no Estado do Rio de Janeiro; competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 5 - Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais. 6 - Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo. 7 - Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios gerais. Classificação.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1-Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2 - Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50.
INFORMÁTICA: 1-Noções de Informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet, 2 - Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa, 3 - Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. 4 - Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas aplicativos e procedimentos em informática: conceitos de hardware e software. 5 - Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema Operacional Windows XP, criação, formatação, edição e utilização das ferramentas do MS Word (versão 2003), criação, edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de problemas utilizando MS Excel (versão 2003).
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