A casa de passagem de Nova Friburgo, também conhecida como Vila Sorriso, passa atualmente por um momento conturbado. A infraestrutura do local apresenta sérios danos, além de muita sujeira com a proliferação de insetos e roedores. A denúncia de que o espaço – que tem capacidade para receber até 20 crianças e adolescentes em recuperação psicológica por conta de maus tratos, abuso e abandono - precisa de um amparo maior do poder público, chegou à redação de A VOZ DA SERRA através do vereador Wellington Moreira, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.
Em uma visita à unidade, em que o vereador alega ter sido autorizado, ele constatou que o espaço encontra-se carente de estrutura e o lugar que era para irradiar amor, dificulta a recuperação dos que precisam dessa assistência. Ao vereador também foram enviadas fotos de fezes de roedores em alguns cômodos da casa onde ficam abrigados os menores, além de um vídeo em que uma cobra foi encontrada rastejando, em um ambiente comum aos jovens.
“Quando fui até a casa de passagem para verificar as condições, encontrei um local entregue às traças. Recebi imagens de fezes de ratos em locais de convivência dos jovens, sofás e armários quebrados. Sujeira para todo lugar. Filmaram até uma cobra em uma sala onde os jovens ficam”, disse o vereador.
Outra situação que chamou atenção foi a ausência de dormitórios que separam os jovens por faixa etária e gênero. “Adolescentes e crianças, meninos e meninas, dormem juntos, não há uma divisão. Acho que, por questões de privacidade, deveria ter essa divisão, pelo menos nos quartos”, comentou Wellington Moreira. Ainda de acordo com o vereador, uma entidade filantrópica também esteve no local dias antes e constatou o mesmo problema.
Ao verificar o que julgou como “péssimas condições”, Wellington entrou na última semana com uma ação no Ministério Público estadual (MPRJ) para cobrar uma solução da Prefeitura de Nova Friburgo. A VOZ DA SERRA entrou em contato com a juíza da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo, Adriana Valentim, que reconheceu as péssimas condições do imóvel e afirmou que as irregularidades já são objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público em face do município de Nova Friburgo, “em que foi proferida por este Juízo decisão determinando sejam as mesmas sanadas, nos prazos ali fixados, sob pena de multa diária e pessoal”.
A juíza informou também que não é verdade que meninos e meninas dormem juntos no mesmo cômodo, muito embora não haja uma casa para meninos e outra para meninas. “A entrada de uma cobra no local pode se justificar pela localização do abrigo, com área de mata no entorno. No entanto, este fato será objeto de averiguação por este Juízo, inclusive comunicado ao órgão do Ministério Público. Da mesma forma, a questão relativa à existência de fezes de ratos. Tal fato será, também, averiguado e, sua confirmação, demonstra a necessidade de desratização do local. Em fiscalização ao abrigo no mês de junho passado, o Comissariado deste Juízo relatou que as condições de higiene eram boas, na medida do possível, diante da precariedade das instalações físicas, que necessitam de manutenção e reforma”, informou a magistrada.
O que diz a prefeitura
Em uma primeira nota enviada à redação de A VOZ DA SERRA, a Prefeitura de Nova Friburgo afirmou que a Procuradoria Geral do município vai entrar com uma representação contra o autor das imagens. Ainda segundo a prefeitura, esse autor entrou na Vila Sorriso sem autorização. Também será enviado à mesa diretora da Câmara Municipal um pedido de análise para esclarecer se houve, por meio deste ato, uma quebra de decoro parlamentar ou qualquer outra infração regimental semelhante.
“A Prefeitura de Nova Friburgo destaca que, por se tratar de uma instituição que acolhe menores, o acesso só é permitido com autorização do Comissariado da Infância, juntamente com o Poder Judiciário e o Ministério Público. Sobre o imóvel, acrescentamos que, por se tratar de um bem público, é obrigação do município preservar a sua estrutura, inclusive o acesso”, informa a nota.
Após novo contato com a prefeitura, A VOZ DA SERRA foi informada que novidades estariam por vir nos próximos dias. Em vista do pedido, a redação esperou cinco dias e após algumas tentativas frustradas de contato, recebemos uma resposta sem mais detalhes, vinda da Secretaria da Casa Civil, que informou: “A Vila Sorriso tem um projeto pronto de reforma. Agendamos uma reunião com o MP para apresentação e andamento ao processo licitatório.”
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