Segundo cálculos do Sistema Firjan, na região Centro-Norte fluminense, há espaço para concessão ou PPPs (parceria público-privada) em quatro setores. Com destaque para o saneamento básico, que apresenta o maior potencial na região (R$ 78,5 milhões), seguido por iluminação pública (R$ 40 milhões), resíduos sólidos (R$ 21,6 milhões) e gestão de trânsito (R$ 5,5 milhões). Cabe ressaltar que há concessões de competência estadual (saneamento), mas que beneficiam diretamente os municípios.
Estudo da Firjan listou a viabilidade de licitação em 126 projetos por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado e municípios fluminenses, totalizando R$ 41,1 bilhões em investimentos privados. No Centro-Norte fluminense, estes projetos potenciais podem representar mais de R$ 145,6 milhões em investimentos. Para a Federação, como o poder público passa por dificuldades e sem recursos para grandes investimentos, ampliar a participação do setor privado é a forma mais rápida para reaquecer a economia estadual, gerar empregos e aumentar a arrecadação.
Do total de 126 projetos, levantados por meio do Mapa do Desenvolvimento 2016-2025 da entidade, 33 são de competência do estado, com potencial de R$ 22,4 bilhões. Já os outros 93 projetos são de competência municipal, com potencial de R$ 18,7 bilhões. Além de substituir investimentos públicos por privados ao longo do período de concessões e PPPs, o estado ainda melhoraria o seu caixa com a arrecadação de mais impostos a partir do crescimento das cadeias produtivas. Nos municípios, alguns projetos ainda podem gerar ganhos com outorgas – pagamentos pela exploração de determinados serviços.
Para a região, o estudo da Firjan destaca as áreas de iluminação pública, abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mobilidade urbana (gestão de vaga certa e radares), além de limpeza urbana. Apesar de todo o potencial fluminense, até agora, tanto no estado como nos municípios existem apenas nove PPPs ativas em seis setores, com investimentos de R$ 15,8 bilhões. No Brasil existem 89 PPPs ativas em 17 setores, totalizando investimentos de R$ 138,1 bilhões.
O estudo alerta ainda que, mesmo havendo atratividade para o setor privado, a adoção de PPPs e concessões necessita de medidas voltadas a dar segurança aos investidores. Entre essas ações, destacam-se a adoção da Matriz Categorizada de Fatores de Riscos e a regulamentação dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).
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