Henrique Amorim
Nova Friburgo não tem mais carceragem. Os cerca de cem custodiados que aguardavam julgamento e se amontoavam em dez celas, num espaço onde só deveriam caber 60, foram transferidos em comboio no fim da tarde de quarta-feira, 5, da unidade da Polinter, anexa à antiga sede da 151ª DP, na Vila Amélia, para o Presídio Ary Franco, no bairro Água Santa, Zona Norte da capital fluminense. A transferência, prevista para acontecer hoje, 6, foi antecipada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e transcorreu em clima de tensão e revolta dos familiares dos custodiados, que sequer puderam visitá-los na quarta-feira, como de costume. Muitos se irritaram com o acondicionamento dos detentos em três vans e num micro-ônibus da Polícia Civil, alguns veículos em mau estado de conservação, que desceram a serra superlotados, inclusive com custodiados em pé, devido à falta de espaço.
Os familiares dos custodiados de Nova Friburgo criticaram a transferência repentina e temem pela integridade dos detentos, que já dividem espaço em celas também superlotadas no Ary Franco que, de acordo com a Seap, receberá também os custodiados das carceragens de Macaé e Valença (ao todo 277 novos detentos). O Estado pretende desativar até o fim de 2012 todas as carceragens ainda existentes em delegacias do interior. Embora permanecessem na carceragem da Vila Amélia em condições degradantes, devido à superlotação e às condições físicas do espaço, suscetível a epidemias de escabiose (sarna) e doenças respiratórias ocasionadas por infiltrações e mofo, os custodiados também foram surpreendidos com a transferência, feita de uma só vez. Houve um grande alvoroço na carceragem.
Ao fim da desocupação, o cenário era lamentável: restos de alimentos, roupas e pertences espalhados pelo chão, paredes sujas e alguns vasos sanitários quebrados, sem contar as deploráveis condições de higiene das celas. Alguns familiares dos custodiados se queixaram que a partir de agora não terão mais como visitá-los com frequência devido ao custo da viagem ao Rio de Janeiro e à maior burocracia para acesso à unidade penitenciária do Desipe. Alguns disseram temer ainda pelo convívio dos custodiados de Nova Friburgo com demais presos de alta periculosidade no Ary Franco e condenaram as condições em que os custodiados foram transportados. Integrantes da pastoral carcerária da Igreja Católica observaram a dificuldade de ressocialização dos custodiados em unidades prisionais longe da família.
“São seres humanos que estão sendo levado aí. Mais parece que estão transportando gado. Um em cima do outro, sem poderem se mexer. Nem com animais se deve agir assim. Como irão enfrentar uma viagem de mais de três horas desse jeito? É desumano fazer isso. Por que essa transferência não foi feita em etapas?”, questionou um familiar revoltado. “Não podiam tirar nossos filhos daqui de uma hora para outra, sem a construção de uma cadeia nova aqui”, lamentou uma mãe.
A decisão da Seap de fechar a carceragem de Nova Friburgo coincidiu também com a inauguração, há 25 dias, da Delegacia Legal, que possui apenas duas salas para custódia temporária de acusados, durante o período de lavratura de flagrantes e depoimentos. Caso o acusado permaneça preso, a decisão judicial deverá ser aguardada em casas de custódia. O Estado já definiu que a casa de custódia que atenderá Nova Friburgo será a unidade que será adaptada até o fim do ano que vem, na antiga colônia psiquiátrica Teixeira Brandão, no Carmo.
A Casa de Custódia regional deverá ter capacidade para até 350 homens do Centro-Norte fluminense, inclusive Teresópolis, Sapucaia e Três Rios. Os condenados pela Justiça deverão ser transferidos para presídios no Rio de Janeiro. Desde março a unidade da Polinter, na Vila Amélia, não vinha mais recebendo detidos em flagrante em Nova Friburgo. Todos permaneciam ali por até dois dias, sendo transferidos para unidades prisionais do Estado, na capital e região metropolitana.
A cadeia da Vila Amélia era ainda bastante vulnerável. Improvisada num espaço alugado pela Associação Friburguense de Pais e Amigos do Educando (Afape), ficava junto a uma área residencial e não tinha a segurança necessária a complexos de segurança pública. Há quatro anos, cinco custodiados conseguiram fugir da carceragem da antiga sede da 151ª DP.
OAB defende construção de uma casa de custódia em Nova Friburgo
O presidente da comissão de direitos humanos do núcleo local da OAB, advogado Rafael Borges, é favorável à construção de uma casa de custódia em Nova Friburgo para abrigar os custodiados do município com maior demanda de ocorrências policiais na região, devido ao seu tamanho e população. Para ele, a construção da casa de custódia regional no Carmo, a cerca de 70 quilômetros de Nova Friburgo, como o governador Sérgio Cabral anunciou mês passado, vai interferir diretamente na logística policial, pois implicará em maior gasto com deslocamentos para depoimentos dos custodiados no Fórum local, sem contar a necessidade de retirada de policiais do patrulhamento para a segurança do transporte desses custodiados.
Rafael pretende sensibilizar o Estado quanto à necessidade de Nova Friburgo ter uma casa de custódia exclusiva para os presos daqui com a difusão de uma campanha de mães e mulheres dos custodiados, que enfrentarão dificuldades para visitá-los. “O apelo dessas mulheres certamente terá repercussão ante às autoridades”, acredita Rafael Borges, lembrando que os advogados também terão dificuldades para defender seus clientes. “Cada visita, a partir de agora, implicará a perda de um dia inteiro com viagem ao Rio de Janeiro”, observou.
Ontem, 6, a diretoria da 9ª Subseção da OAB divulgou nota oficial manifestando o descontentamento da instituição com a decisão do esvaziamento completo da cadeia da Vila Amélia, observando que a desativação antes da instalação da casa de custódia “acaba por causar mais danos que benefícios”. O documento reforça os prejuízos com a inviabilidade das visitas familiares e a maior dificuldade de contato dos custodiados com seus advogados, “prejudicando o exercício do direito de defesa”. A diretoria da OAB enfatiza ainda a necessidade do poder público viabilizar a cessão de um terreno para a instalação adequada da casa de custódia e admite esperar que a desativação repentina da carceragem da Vila Amélia possa servir para estimular o governo a adotar as providências necessárias para a construção da casa de custódia com brevidade.
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