Faltou projeto: ciclovia fica para 2014

quarta-feira, 06 de março de 2013
por Jornal A Voz da Serra
Faltou projeto: ciclovia fica para 2014
Faltou projeto: ciclovia fica para 2014

Vinicius Gastin
No início deste ano, o governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a liberação de recursos para a construção de novas ciclovias em seis municípios. Entretanto, contrariando a expectativa dos ciclistas locais, Nova Friburgo não foi beneficiada com a verba por não ter encaminhado um projeto à Secretaria Estadual de Transportes. 
“Todas as verbas estaduais e federais são liberadas mediante projetos. As cidades que têm projetos amplos, prontos e discutidos com empresas técnicas pleiteiam os recursos do governo. Não havia no estado nenhum projeto encaminhado”, revelou o secretário municipal de esportes Renato Satyro.
No entanto, existe o interesse por parte do poder público em construir a ciclovia na cidade e a intenção é apresentar o projeto ao estado no próximo ano. O governo iniciou, na última semana, um estudo de mobilidade urbana que liga Conselheiro Paulino a Olaria, começando nos Maias e seguindo por Duas Pedras, Centro e Paissandu. Segundo o secretário do Escritório de Gerenciamento de Projetos Especiais, Edson Lisboa, o estudo deverá ser concluído em até 30 dias e apresentado à sociedade. “Estamos fazendo um estudo de mobilidade urbana completo. O objetivo do projeto é tirar o máximo possível de carros do centro e incentivar o uso das bicicletas”, comentou.
Para a elaboração e consequente execução do projeto, algumas alterações no trânsito deverão ser feitas. Apesar de as discussões ainda estarem em fase embrionária, Lisboa adiantou que seriam necessárias algumas melhorias nas avenidas Nossa Senhora do Amparo, dos Ferroviários e Brasil, no distrito de Conselheiro Paulino.
O espaço a ser utilizado para a construção da ciclovia ainda será discutido a partir das conclusões do estudo. Não há previsão de tamanho, localização ou custo das obras. De acordo com Satyro, o objetivo é construir algo em definitivo, que não gere um grande impacto ambiental ou atrapalhe futuras melhorias no trânsito da cidade. 
O governo municipal trabalha com algumas projeções, como a do número de carros pelas ruas da cidade nos próximos anos. 
“Não adianta correr para aproveitar uma emenda de qualquer maneira e, daqui a dois anos, por exemplo, ter que desfazer parte dela para realizar outro tipo de obra, como a construção de uma terceira pista na Avenida Galdino da Valle,” argumentou o secretário. 
O programa “Rio – Estado da Bicicleta” já inaugurou 18 bicicletários na região metropolitana, muitos deles instalados em estações de trem, barcas ou metrô. Também estão sendo desenvolvidos os projetos de ciclovias nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, Resende, Barra Mansa e Volta Redonda, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Resta a Nova Friburgo pleitear a verba em 2014. “Todo mundo sabe da importância da ciclovia, por conta do trânsito e da necessidade de espaços para a prática de esportes. Um exemplo é o velódromo no Rio de Janeiro, construído para o Pan Americano e que não irá atender à demanda das Olimpíadas. Terá que ser demolido para que outro seja construído”, exemplificou Satyro.

Rio de Janeiro: capital da bicicleta
Nos últimos anos, a bicicleta deixou de ser apenas uma companheira para a prática de esportes e tornou-se uma importante aliada para a fuga do trânsito intenso de veículos nas capitais. A cidade do Rio de Janeiro é referência mundial nesse tipo de alternativa e recebeu recentemente o título de Capital da Bicicleta pelo Transport Research Board, um instituto de pesquisa com sede em Washington. De acordo com os dados da ONG Transporte Ativo, a quantidade de bicicletas por dia pulou de 217 mil para 420 mil, aumentando em 93,5% o número de viagens em bikes. A prefeitura pretende ampliar a malha cicloviária da capital para 450 km, até 2016, ou seja, um acréscimo de 150 km em relação ao curso existente. No entanto, o orçamento previsto é de apenas 16 milhões de reais, valor que reflete na baixa qualidade oferecida pelas ciclovias já existentes. Em Curitiba, por exemplo, cerca de 22 milhões de reais serão destinados a esse tipo de projeto somente neste ano. 
O exemplo para o Rio de Janeiro, Nova Friburgo e outras cidades brasileiras vem da Argentina. Na capital Buenos Aires existem cerca de 100 km de ciclovias em bom estado de conservação e um programa bem definido de incentivo ao uso das bicicletas. Nas 28 estações podem ser retiradas as bikes do Sistema de Transporte Público e Bicicletas e o resultado pode ser observado nas impressionantes 150 mil viagens realizadas por dia sobre duas rodas. Os estacionamentos de Buenos Aires dedicam um espaço aos ciclistas, que pagam 10% do valor cobrado para os carros. Na Argentina é possível pegar um empréstimo em bancos estatais para financiar a compra de bicicletas em até 50 vezes sem juros. 
A realidade em Nova Friburgo ainda está muito distante da do país vizinho. No dia a dia é comum observar os ciclistas pedalando sobre as calçadas e colocando em risco os pedestres que nelas transitam. Os espaços reservados para as bikes são reduzidos e ocupados também por pedestres, dificultando o fluxo de ambos. Na Avenida Galdino do Valle Filho, por exemplo, a ciclovia foi construída junto às grades de contenção do Rio Bengalas.

Movimento Bicicletada: luta antiga por uma ciclovia
A Bicicletada é um movimento no Brasil e em Portugal onde os ciclistas se juntam para reivindicar seu espaço nas ruas. Em Nova Friburgo, as manifestações costumam reunir dezenas de amantes do esporte e defensores da utilização das bicicletas como meio efetivo de transporte. A construção de uma ciclovia na cidade é um dos sonhos mais antigos do grupo.
O movimento busca criar condições favoráveis para o uso deste veículo e tornar mais ecológicos e sustentáveis os sistemas de transporte de pessoas, principalmente no meio urbano. A Bicicletada não tem líderes ou estatutos, o que leva a variações de postura e comportamento de acordo com os participantes de cada localidade ou evento. O lema “um carro a menos” é usado principalmente para tentar obter um maior respeito dos veículos motorizados que trafegam nas ruas saturadas das grandes cidades.
As principais reivindicações do movimento em Nova Friburgo são a construção de uma malha cicloviária completa no tecido urbano, interligando as áreas centrais e periféricas da cidade; a implantação e manutenção constante da sinalização horizontal e vertical das futuras ciclovias e ciclofaixas, a criação de um programa de educação de trânsito contínuo e permanente em Nova Friburgo para os motoristas, usuários do transporte público, ciclistas e pedestres; a criação de bicicletários nas praças, vias públicas e nos terminais de integração para que seja possível a intermodalidade dos transportes, bem como estímulo à criação de estacionamentos específicos para bicicletas nos estabelecimentos comerciais e de serviços públicos. 

Projeto não depende de liberações do Ibama e do Inea
O projeto da ciclovia exige um estudo não só de mobilidade urbana, como também ambiental. No entanto, de acordo com o coordenador do Ibama de Nova Friburgo, Mauro Zurita Fernandes, o projeto se refere a uma atividade de caráter local, ou seja, o próprio município pode aprovar sem as interferências do Ibama ou do Inea. “Claro que isso não impede que esses órgãos colaborem para a produção de um projeto melhor”, ressaltou.
Zurita destacou que Nova Friburgo possui uma Secretaria de Meio Ambiente e um Conselho Municipal de caráter deliberativo, órgãos competentes para cuidar dessa questão da melhor forma. “Projetos dessa natureza certamente devem ser discutidos nessas instâncias municipais, lembrando que o Ibama possui um representante nesse Conselho de Meio Ambiente, da Prefeitura”, reiterou.
A reportagem de A VOZ DA SERRA procurou a Secretaria de Meio Ambiente, mas não obteve retorno antes do fechamento da matéria.
O que diz a Lei
O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. A responsabilidade pela concessão fica a cargo dos órgãos ambientais estaduais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A atuação do Ibama se dá, principalmente, no caso dos grandes projetos que apresentam impactos em mais de um estado. As principais diretrizes do licenciamento ambiental estão traçadas na Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental. As resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente 001/86 e 237/97 estabelecem procedimentos para o licenciamento ambiental. A questão da esfera de competência para o licenciamento está detalhada em parecer emitido pelo Ministério do Meio Ambiente. O Ibama tem uma Diretoria de Licenciamento Ambiental, órgão responsável pelo licenciamento em nível federal.

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