Cinco meses depois da suspensão do contrato com a empresa que fazia a manutenção da iluminação pública em Nova Friburgo, a prefeitura ainda não contratou outra prestadora de serviço para trocar as lâmpadas queimadas de postes. Em todas as regiões da cidade, há ruas com trechos no escuro, o que coloca em risco pedestres e motoristas. A Secretaria de Serviços Públicos diz estar realizando alguns reparos, mas não dá conta por falta de estrutura.
"Moro em Olaria e os postes da Rua Júlio Antônio Thurler, em frente aos números 415 e 393, estão apagados. Em toda a cidade há postes apagados. Para mim, isso é inédito, não me lembro de já ter visto as ruas escuras dessa forma. O setor de Iluminação Pública não informa quando o problema será resolvido. Alguém não está trabalhando direito”, disse a estudante Andreza Menezes.
Em agosto do ano passado, o prefeito Renato Bravo suspendeu o pagamento à Compillar Entretenimento Prestadora de Serviços Eirelli por orientação da Controladoria Geral do município que decidiu fazer uma auditoria no contrato com a empresa. Dias antes, o Ministério Público Estadual prendeu representantes da Compillar por fraudar uma licitação para manutenção da iluminação em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A Compillar assumiu o serviço em Nova Friburgo por pouco mais de R$ 2 milhões em abril, em caráter emergencial e por seis meses. A empresa substituiu a Hashimoto Manutenção Elétrica, cujo contrato, também de seis meses, com a prefeitura, terminou em março. O município firmou contratos por pouco tempo com as empresas porque segue suspensa no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) a licitação para contratação de uma empresa para realização do serviço por período maior.
A licitação, orçada em R$ 9.261.292,54, seria lançada no fim de 2016, ainda no governo anterior, mas está adiada por tempo indeterminado até a regularização do edital. Em novembro do ano passado, o conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia manteve a suspensão porque o prefeitura ainda não havia atendido às determinações do TCE-RJ. O órgão quer que seja feito novo edital, com projeto básico e planilha orçamentária para abertura de nova licitação. Na ocasião, a prefeitura informou, em nota, que havia encaminhado a documentação relativa à determinação do TCE-RJ e aguardava, então, um posicionamento do tribunal, que ainda não emitiu parecer liberando a realização da licitação.
Enquanto isso...
A VOZ DA SERRA entrou em contato, novamente, com a prefeitura, nesta terça-feira, 16, que informou que a auditoria no contrato já terminou e que o processo licitatório está em fase final de análise.
“Não estão sendo medidos esforços, por parte do Poder Público, para que o processo seja autorizado pelo TCE-RJ o mais rápido possível. O processo se encontra na 6ª submissão, atendendo aos questionamentos do TCE-RJ, e, no momento, a municipalidade aguarda liberação do referido processo licitatório”.
Enquanto isso, moradores continuam pagando a taxa de iluminação pública cobrada, mensalmente, nas contas de luz. Lenice Resende pagou este mês R$ 14,24. “A Rua Irênio Rosa, em Olaria, onde moro, está um breu à noite. Mesmo assim, continuo pagando a taxa de iluminação, mas para quê, se o serviço não é prestado? Estamos abandonados. Os órgãos de fiscalização precisam cobrar uma posição da prefeitura”, disse a dona de casa.
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